Processo 565062/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/09/2020 14:55
Autuado em 28/09/2020 14:55
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 202/2022 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 10/11/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/10/2022 Acórdão de Parecer Prévio   202/ 2022 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
24/10/2022 Acórdão de Parecer Prévio   202/ 2022 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
10/10/2022   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA
Recorrente GELSON MANSUR NASSAR
Procuradores: BRAITINER JUNIOR MARTINS (credenciado, inclusão:21/10/22)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/09/2020 14:54 261417/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
22/03/2023 11:37 do Protocolo 189592/23
19/10/2022 16:05 do Protocolo 646094/22

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  13/12/2022 Ofícios Processuais Diversos   1046/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2022 2870 Acórdão de Parecer Prévio nº 202/2022
20/10/2022 2858 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 24/10/2022
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 235/2021
30/09/2020 2392 Termo de Distribuição de Processo nº 3870/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/03/2023 10:25 DP  
22/03/2023 12:35 CMEX Informação nº 1014/2023 -
12/12/2022 17:00 DP Informação nº 8551/2022 -
12/12/2022 10:15 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1046/2022 -
09/12/2022 13:33 CMEX Informação nº 4626/2022 -
11/11/2022 10:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1324/2022 -
11/11/2022 10:23 SMPJTC  
11/11/2022 10:03 6PC Ciência de Decisão nº 260/2022 -
11/11/2022 08:34 SMPjTC  
07/11/2022 15:46 STP  
21/10/2022 15:56 GCNB  
21/10/2022 10:54 DP Informação nº 7308/2022 -
17/10/2022 17:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1125/2022 -
14/10/2022 16:24 STP Certidão de Adiamento nº 225/2022 -
25/07/2022 12:11 GCNB  
25/07/2022 11:58 SMPJTC  
18/07/2022 11:29 6PC Parecer nº 642/2022 - Recurso de Revista. Prestação de contas do Prefeito. Município de Joaquim Távora. Pelo conhecimento. No mérito, pelo não provimento. Manutenção do decisum objurgado.
15/07/2022 15:43 SMPjTC  
29/09/2020 18:01 CGM Instrução nº 2339/2022 -
28/09/2020 14:58 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1149/2020 -
28/09/2020 14:54 DP Informação nº 7887/2020 -
28/09/2020 14:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3870/2020 -

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