Processo 568169/20
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 14/09/2020 16:16
Autuado em 14/09/2020 16:16
Apensado ao Processo 465041/19 em 14/12/2020 08:38
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3083/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 04/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2020 Acórdão   3083/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/10/2020 Acórdão   3083/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE VIRMOND
Recorrente NEIMAR PEDRO KAIBERS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2020 2415 Acórdão nº 3083/2020
22/10/2020 2407 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2020 de 28/10/2020
16/09/2020 2382 Termo de Distribuição de Processo nº 3728/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2020 16:09 DP  
01/12/2020 07:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1704/2020 -
28/10/2020 16:48 STP Acórdão nº 3083/2020 -
28/10/2020 16:48 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1317/2020 -
14/09/2020 16:36 GCAML  
14/09/2020 16:15 DP Informação nº 7451/2020 -

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