Processo 568533/20
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 09/09/2020 12:08
Autuado em 09/09/2020 12:08
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2777/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 13/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/09/2020 Acórdão   2777/ 2020 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
28/09/2020 Acórdão   2777/ 2020 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Procuradores: ADRIANA PENICHE DOS SANTOS (credenciado, inclusão:09/09/20), ALEXANDRE GONÇALVES RIBAS (credenciado, inclusão:09/09/20), AMANDA DOS SANTOS DOMARESKI FRANCO (credenciado, inclusão:09/09/20), ANA CARLA MENEZES PATRIOTA (não credenciado, inclusão:09/09/20), ANTONIO JULIO MACHADO LIMA FILHO (não credenciado, inclusão:09/09/20), BRUNNA HELOUISE MARIN (credenciado, inclusão:09/09/20), EDISON SANTIAGO FILHO (credenciado, inclusão:09/09/20), FERNANDA GRECA MARTINS (credenciado, inclusão:09/09/20), FILIPE ALMEIDA DOMINGUES (não credenciado, inclusão:09/09/20), FRANCIENY GABRIELI DAS NEVES MATOZO (credenciado, inclusão:09/09/20), ICARO JOSE WOLSKI PIRES (credenciado, inclusão:09/09/20), KELLY CHRISTINA FROTA KRAVITZ PECINI (credenciado, inclusão:09/09/20), LEÃO SALOMÃO NETO (credenciado, inclusão:09/09/20), LISIENNE DO ROCIO DE MELLO MARON MACHADO LIMA (não credenciado, inclusão:09/09/20), MARCO AURELIO PEREIRA MACHADO (credenciado, inclusão:09/09/20), PAULA SCOMACAO PEREIRA DE CARVALHO (credenciado, inclusão:09/09/20), PAULO CHARBUB FARAH (credenciado, inclusão:09/09/20), REGINALDO MARTINS (credenciado, inclusão:09/09/20), ROBERTO TSUGUIO TANIZAKI (credenciado, inclusão:09/09/20)
Recorrente MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Procuradores: ADRIANA PENICHE DOS SANTOS (credenciado, inclusão:09/09/20), ALEXANDRE GONÇALVES RIBAS (credenciado, inclusão:09/09/20), AMANDA DOS SANTOS DOMARESKI FRANCO (credenciado, inclusão:09/09/20), ANA CARLA MENEZES PATRIOTA (não credenciado, inclusão:09/09/20), ANTONIO JULIO MACHADO LIMA FILHO (não credenciado, inclusão:09/09/20), BRUNNA HELOUISE MARIN (credenciado, inclusão:09/09/20), EDISON SANTIAGO FILHO (credenciado, inclusão:09/09/20), FERNANDA GRECA MARTINS (credenciado, inclusão:09/09/20), FILIPE ALMEIDA DOMINGUES (não credenciado, inclusão:09/09/20), FRANCIENY GABRIELI DAS NEVES MATOZO (credenciado, inclusão:09/09/20), ICARO JOSE WOLSKI PIRES (credenciado, inclusão:09/09/20), KELLY CHRISTINA FROTA KRAVITZ PECINI (credenciado, inclusão:09/09/20), LEÃO SALOMÃO NETO (credenciado, inclusão:09/09/20), LISIENNE DO ROCIO DE MELLO MARON MACHADO LIMA (não credenciado, inclusão:09/09/20), MARCO AURELIO PEREIRA MACHADO (credenciado, inclusão:09/09/20), PAULA SCOMACAO PEREIRA DE CARVALHO (credenciado, inclusão:09/09/20), PAULO CHARBUB FARAH (credenciado, inclusão:09/09/20), REGINALDO MARTINS (credenciado, inclusão:09/09/20), ROBERTO TSUGUIO TANIZAKI (credenciado, inclusão:09/09/20)
Interessado GRUPO ESPECIALIZADO NA PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E NO COMBATE À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DO LITORAL
Interessado MARCELO ELIAS ROQUE
Interessado PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA FERREIRA
Interessado RAUL DA GAMA E SILVA LUCK
Interessado ROSIANA DO ROCIO PEREIRA PESCH

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/09/2020 12:08 562469/18 REPRESENTAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
07/05/2021 17:18 Recibo de Petição Intermediária - 288992/21, de 07/05/21 - Protocolo: 288992/21
04/05/2021 09:29 Recibo de Petição Intermediária - 273979/21, de 04/05/21 - Protocolo: 273979/21
23/02/2021 16:38 Recibo de Petição Intermediária - 96727/21, de 23/02/21 - Protocolo: 96727/21
09/12/2020 16:48 do Protocolo 760442/20
09/11/2020 13:04 Recibo de Petição Intermediária - 693931/20, de 09/11/20 - Protocolo: 693931/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/05/2021 2542 Despacho Processual Diverso nº 629/2021
08/03/2021 2493 Despacho Processual Diverso nº 262/2021
05/01/2021 2449 Despacho Processual Diverso nº 1898/2020
12/11/2020 2421 Despacho Processual Diverso nº 1685/2020
13/10/2020 2400 Acórdão nº 2777/2020
25/09/2020 2389 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2020 de 28/09/2020
11/09/2020 2379 Termo de Distribuição de Processo nº 3647/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/05/2021 14:12 DP  
17/05/2021 16:43 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 55/2021 -
14/05/2021 11:31 GCILB Despacho Processual Diverso nº 629/2021 -
04/05/2021 15:40 CMEX Instrução nº 359/2021 -
04/03/2021 20:29 DP  
03/03/2021 15:58 GCILB Despacho Processual Diverso nº 262/2021 -
18/12/2020 18:33 CMEX Instrução nº 91/2021 -
15/12/2020 21:52 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1898/2020 -
15/12/2020 11:19 CMEX Despacho Processual Diverso nº 842/2020 -
10/11/2020 15:55 CAGE Despacho Processual Diverso nº 5665/2020 -
10/11/2020 12:56 CMEX Informação nº 6182/2020 -
09/11/2020 09:42 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1685/2020 -
01/10/2020 16:10 STP Acórdão nº 2777/2020 -
01/10/2020 16:10 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1234/2020 -
09/09/2020 12:15 GCILB  
09/09/2020 12:08 DP Informação nº 7267/2020 -

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