Processo 57042/20
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 30/01/2020 16:34
Autuado em 30/01/2020 16:34
Apensado ao Processo 759028/16 em 08/12/2020 08:44
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3205/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 10/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2020 Acórdão   3205/ 2020 Conhecimento e procedência parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/11/2020 Acórdão   3205/ 2020 Conhecimento e procedência parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
Requerente JOSENEI RAAB
Procuradores: JOSE ARI NUNES (credenciado, inclusão:31/01/20)

Juntadas
DataDescrição
21/02/2020 11:46 Recibo de Petição Intermediária - 115610/20, de 21/02/20 - Protocolo: 115610/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2020 2419 Acórdão nº 3205/2020
29/10/2020 2412 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2020 de 04/11/2020
03/03/2020 2250 Despacho Processual Diverso nº 249/2020
13/02/2020 2240 Despacho Processual Diverso nº 164/2020
12/02/2020 2239 Despacho Processual Diverso nº 152/2020
05/02/2020 2234 Despacho Processual Diverso nº 114/2020
03/02/2020 2232 Termo de Distribuição de Processo nº 180/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2020 17:36 DP Informação nº 10102/2020 -
04/12/2020 10:51 CMEX Informação nº 6727/2020 -
12/11/2020 11:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1334/2020 -
12/11/2020 11:25 SMPJTC  
11/11/2020 13:32 3PC Ciência de Decisão nº 381/2020 -
11/11/2020 11:30 SMPjTC  
04/11/2020 15:17 STP Acórdão nº 3205/2020 -
14/09/2020 13:42 GCIZL  
14/09/2020 13:37 SMPJTC  
02/09/2020 13:57 3PC Parecer nº 717/2020 - Pedido de Rescisão. Correção do balanço patrimonial. Nova publicação. Análise técnica favorável. Pelo deferimento parcial.
02/09/2020 13:39 SMPjTC  
16/06/2020 19:03 CGM Instrução nº 3301/2020 -
16/06/2020 18:01 DP  
10/02/2020 19:05 GCIZL Certidão de Decurso de Prazo nº 8/2020 -
10/02/2020 19:05 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 164/2020 -
10/02/2020 19:05 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 249/2020 -
10/02/2020 09:24 CGM Instrução nº 270/2020 -
05/02/2020 14:04 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 152/2020 -
05/02/2020 13:58 SMPJTC  
05/02/2020 09:50 3PC Parecer nº 70/2020 - Pedido de Rescisão. Impossibilidade legal de concessão da liminar pleiteada. Pelo não conhecimento e indeferimento do pedido.
04/02/2020 18:30 SMPjTC  
03/02/2020 14:19 CGM Instrução nº 222/2020 -
31/01/2020 10:33 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 114/2020 -
30/01/2020 16:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 180/2020 -

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