Processo 572077/20
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 14/09/2020 16:59
Autuado em 14/09/2020 16:59
Apensado ao Processo 157496/23 em 20/03/2023 14:12
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 219/2023 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 02/03/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/02/2023 Acórdão   219/ 2023 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/02/2023 Acórdão   219/ 2023 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Procuradores: JEAN COLBERT DIAS (credenciado, inclusão:14/09/20), RICARDO BIANCO GODOY (credenciado, inclusão:04/05/22)
Recorrente EVANI CORDEIRO JUSTUS
Procuradores: GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:20/03/23), MARIA FERNANDA MIKAELA GABRIELA BÁRBARA MALUTA (credenciado, inclusão:20/03/23), RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:20/03/23)
Recorrente JEAN COLBERT DIAS
Procuradores: ANDERSON FERREIRA (credenciado, inclusão:14/09/20)
Recorrente RICARDO BIANCO GODOY
Procuradores: ANDERSON FERREIRA (credenciado, inclusão:14/09/20)
Interessado CARLOS ALBERTO CARVALHO (Falecido(a) em 2018)
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:14/09/20), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:14/09/20)
Interessado INSTITUTO CONFIANCCE
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:14/09/20), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:14/09/20)
Interessado JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE
Interessado LUCIANA REGINA DOS REIS
Interessado ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO PARANÁ
Procuradores: AMANDA BUSETTI MORI SANTOS (credenciado, inclusão:14/09/20), BERNARDO NOGUEIRA NOBREGA PEREIRA (não credenciado, inclusão:14/09/20), JEAN COLBERT DIAS (credenciado, inclusão:14/09/20), MARIANA LOBATO SILVA MATIDA BACELLAR (não credenciado, inclusão:14/09/20), RICARDO BIANCO GODOY (credenciado, inclusão:14/09/20), VANESSA YANAZE WATANABE (não credenciado, inclusão:14/09/20)
Interessado PAULO ROBERTO DE SOUZA JAMUR

Juntadas
DataDescrição
20/08/2021 09:59 do Protocolo 509115/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2023 2944 Despacho Processual Diverso nº 274/2023
02/03/2023 2931 Acórdão nº 219/2023
09/02/2023 2919 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2023 de 13/02/2023
25/04/2022 2753 Despacho Processual Diverso nº 435/2022
18/09/2020 2384 Despacho Processual Diverso nº 1146/2020
16/09/2020 2382 Termo de Distribuição de Processo nº 3730/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/03/2023 06:00 DP  
10/03/2023 10:16 GCDA Despacho Processual Diverso nº 274/2023 -
01/03/2023 09:46 STP  
28/02/2023 16:12 SMPJTC  
28/02/2023 10:51 3PC Ciência de Decisão nº 50/2023 -
28/02/2023 10:49 SMPjTC  
23/02/2023 15:20 STP  
04/05/2022 12:18 GCDA  
20/04/2022 06:05 DP Informação nº 3489/2022 -
07/03/2022 10:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 435/2022 -
07/03/2022 09:25 SMPJTC  
14/02/2022 10:41 3PC Parecer nº 174/2022 - Recurso de Revisão. Negativa de vigência e divergência jurisprudencial não demonstrada. Não provimento.
14/02/2022 10:32 SMPjTC  
16/09/2020 17:28 CGM Instrução nº 528/2022 -
14/09/2020 17:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1146/2020 -
14/09/2020 16:59 DP Informação nº 7453/2020 -

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