Processo 572735/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/09/2020 15:15
Autuado em 14/09/2020 15:15
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 191/2022 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 21/11/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/10/2022 Acórdão de Parecer Prévio   191/ 2022 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/10/2022 Acórdão de Parecer Prévio   191/ 2022 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
26/09/2022   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/09/2022   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS
Recorrente ALCIDES RODRIGUES BASSETE
Procuradores: ANA LETICIA MAIER DE LIMA (não credenciado, inclusão:14/09/20), DENILSON DE MATTOS (credenciado, inclusão:14/09/20), DIRCEU ANTONIO ANDERSEN JUNIOR (credenciado, inclusão:14/09/20), GUILHERME BORBA VIANNA (não credenciado, inclusão:14/09/20)
Interessado MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/09/2020 15:15 282741/18 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
30/06/2023 09:59 do Protocolo 436727/23
22/06/2023 13:16 do Protocolo 572735/20
18/05/2023 13:29 Recibo de Petição Intermediária - 339225/23, de 18/05/23 - Protocolo: 339225/23
15/03/2023 10:35 AR do ofício OPD - 280/23 - GP
27/02/2023 07:53 Devolução do Ofício - OPD - 19/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  01/03/2023 Ofícios Processuais Diversos   280/ 2023   
CMEX  23/01/2023 Instrução de Cobrança   8/ 2023   
GP  23/01/2023 Ofícios Processuais Diversos   19/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/05/2023 2990 Despacho Processual Diverso nº 689/2023
07/03/2023 2934 Termo de Redistribuição de Processo nº 837/2023
21/11/2022 2875 Acórdão de Parecer Prévio nº 191/2022
06/10/2022 2849 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2022 de 10/10/2022
16/09/2020 2382 Termo de Distribuição de Processo nº 3719/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2023 18:39 DP  
30/06/2023 16:45 CMEX Informação nº 2768/2023 -
26/05/2023 09:09 DP  
24/05/2023 17:45 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 689/2023 -
18/05/2023 14:53 CMEX Informação nº 2046/2023 -
05/04/2023 14:46 DP  
03/04/2023 19:06 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 90/2023 -
20/03/2023 11:20 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 374/2023 -
17/03/2023 18:07 SMPJTC  
07/03/2023 09:57 7PC Parecer nº 135/2023 - RECURSO DE REVISTA. Pela baixa de responsabilidade pecuniária e encerramento, cf. CMEX.
06/03/2023 21:39 SMPjTC  
03/03/2023 18:44 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 232/2023 -
03/03/2023 17:20 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 837/2023 -
02/03/2023 08:18 CMEX Instrução nº 136/2023 -
01/03/2023 07:47 DP Informação nº 1222/2023 -
27/02/2023 18:18 GP Ofícios Processuais Diversos nº 280/2023 -
16/01/2023 16:01 CMEX Despacho Processual Diverso nº 128/2023 -
13/01/2023 16:26 DP Informação nº 135/2023 -
12/01/2023 17:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 19/2023 -
15/12/2022 16:19 CMEX Instrução de Cobrança nº 8/2023 -
15/12/2022 16:19 CMEX Informação nº 64/2023 -
28/11/2022 13:37 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1391/2022 -
28/11/2022 10:22 SMPJTC  
22/11/2022 10:04 7PC Ciência de Decisão nº 239/2022 -
22/11/2022 09:42 SMPjTC  
10/11/2022 15:34 STP  
29/09/2022 15:39 GCFAMG  
29/09/2022 12:12 STP Certidão de Adiamento nº 195/2022 -
15/09/2022 17:03 GCILB  
15/09/2022 16:47 STP Certidão de vistas de processo nº 173/2022 -
25/08/2022 11:22 GCFAMG  
24/08/2022 19:25 SMPJTC  
25/07/2022 11:24 7PC Parecer nº 607/2022 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2017. Pelo provimento parcial, cf. CGM.
22/07/2022 15:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 335/2022 -
15/09/2020 14:51 CGM Instrução nº 2434/2022 -
14/09/2020 15:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 858/2020 -
14/09/2020 15:15 DP Informação nº 7441/2020 -

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