Processo 575602/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/09/2020 14:40
Autuado em 14/09/2020 14:40
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 190/2022 do(a) Conselheiro(a) AUGUSTINHO ZUCCHI, de 25/10/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/10/2022 Acórdão de Parecer Prévio   190/ 2022 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
10/10/2022 Acórdão de Parecer Prévio   190/ 2022 Conhecimento e provimento parcial AUGUSTINHO ZUCCHI

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU
Recorrente ISMAEL IBRAIM FOUANI
Interessado MAURICIO APARECIDO DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/09/2020 14:40 290325/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
14/09/2020 14:40 290961/17 ALERTA
14/09/2020 14:40 946936/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
20/01/2023 09:07 AR do ofício OPD - 1025/22 - GP
21/12/2022 10:30 Recibo de Petição Intermediária - 790144/22, de 21/12/22 - Protocolo: 790144/22

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  06/12/2022 Ofícios Processuais Diversos   1025/ 2022   
CMEX  30/11/2022 Instrução de Cobrança   696/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/03/2023 2938 Despacho Processual Diverso nº 66/2023
01/03/2023 2930 Termo de Redistribuição de Processo nº 811/2023
25/10/2022 2861 Acórdão de Parecer Prévio nº 190/2022
06/10/2022 2849 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2022 de 10/10/2022
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 227/2021
16/09/2020 2382 Termo de Distribuição de Processo nº 3718/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2023 14:21 DP  
09/03/2023 17:18 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 59/2023 -
27/02/2023 17:46 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 66/2023 -
17/02/2023 16:39 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 811/2023 -
07/12/2022 15:27 CMEX Informação nº 8/2023 -
07/12/2022 15:27 CMEX Instrução nº 92/2023 -
07/12/2022 08:06 DP Informação nº 8395/2022 -
02/12/2022 15:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1025/2022 -
25/11/2022 21:48 CMEX Instrução de Cobrança nº 696/2022 -
25/11/2022 21:48 CMEX Informação nº 4453/2022 -
27/10/2022 11:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1259/2022 -
26/10/2022 15:44 SMPJTC  
26/10/2022 10:35 2PC Ciência de Decisão nº 97/2022 -
26/10/2022 10:24 SMPjTC  
21/10/2022 12:03 STP  
19/08/2022 13:39 GCNB  
17/08/2022 12:16 SMPJTC  
09/05/2022 14:26 2PC Parecer nº 289/2022 - Recurso de Revista. Município de Mandaguaçu. Prestação de Contas do exercício de 2016. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento parcial ao recurso. Reforma parcial do Acórdão de Parecer Prévio nº 310/20-S1C, nos termos da Instrução nº 2021/22-CG
09/05/2022 14:00 SMPjTC  
16/09/2020 13:49 CGM Instrução nº 2021/2022 -
14/09/2020 15:23 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1095/2020 -
14/09/2020 15:10 GCDA  
14/09/2020 14:40 DP Informação nº 7440/2020 -

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