Processo 576552/20
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 10/09/2020 12:39
Autuado em 10/09/2020 12:39
Apensado ao Processo 521840/17 em 06/12/2022 17:15
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3266/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 17/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/11/2020 Acórdão   3266/ 2020 Conhecimento e procedência parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/11/2020 Acórdão   3266/ 2020 Conhecimento e procedência parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Recorrente ELIAS DE LIMA

Juntadas
DataDescrição
18/01/2021 09:41 do Protocolo 16693/21
20/11/2020 16:16 Recibo de Petição Intermediária - 719159/20, de 20/11/20 - Protocolo: 719159/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2020 2430 Despacho Processual Diverso nº 1570/2020
17/11/2020 2424 Acórdão nº 3266/2020
05/11/2020 2416 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2020 de 11/11/2020
28/09/2020 2390 Despacho Processual Diverso nº 1230/2020
15/09/2020 2381 Despacho Processual Diverso nº 1161/2020
14/09/2020 2380 Termo de Distribuição de Processo nº 3683/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/11/2020 11:28 DP  
20/11/2020 16:43 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1570/2020 -
18/11/2020 13:12 STP  
18/11/2020 12:11 SMPJTC  
18/11/2020 09:12 5PC Ciência de Decisão nº 415/2020 -
18/11/2020 08:47 SMPjTC  
11/11/2020 17:07 STP Acórdão nº 3266/2020 -
26/10/2020 10:51 GCIZL  
25/10/2020 22:50 SMPJTC  
21/10/2020 09:54 5PC Parecer nº 979/2020 - Pedido de Rescisão. Pelo conhecimento do feito e indeferimento da liminar. No mérito, pela procedência parcial, mantendo-se a irregularidade das contas.
20/10/2020 18:41 SMPjTC  
16/10/2020 14:41 CGM Instrução nº 3931/2020 -
16/10/2020 12:59 GCIZL  
24/09/2020 11:11 STP Informação nº 16/2020 -
21/09/2020 09:38 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1230/2020 -
20/09/2020 11:32 SMPJTC  
15/09/2020 09:51 5PC Parecer nº 844/2020 - Pedido de Rescisão. Ausência de requisito de admissibilidade. Pelo encerramento sem julgamento de mérito. Subsidiariamente, pelo sobrestamento do feito.
14/09/2020 23:18 SMPjTC  
11/09/2020 12:05 CGM Instrução nº 3447/2020 -
10/09/2020 12:54 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1161/2020 -
10/09/2020 12:38 DP Informação nº 7335/2020 -

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