Processo 586051/20
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 24/09/2020 14:31
Autuado em 24/09/2020 14:31
Apensado ao Processo 21471/13 em 31/03/2023 15:56
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1778/2022 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 15/09/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/08/2022 Acórdão   1778/ 2022 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/08/2022 Acórdão   1778/ 2022 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Recorrente ROBERTO BRAGA CORTES FIALHO DOS REIS
Procuradores: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:24/09/20), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:24/09/20), MAITÊ CHAVES NAKAD MARREZ (credenciado, inclusão:24/09/20), PAULO HENRIQUE GOLAMBIUK (credenciado, inclusão:24/09/20)
Recorrente RODRIGO BRAGA CORTES FIALHO DOS REIS
Procuradores: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:24/09/20), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:24/09/20), MAITÊ CHAVES NAKAD MARREZ (credenciado, inclusão:24/09/20), PAULO HENRIQUE GOLAMBIUK (credenciado, inclusão:24/09/20)
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2022 2845 Despacho Processual Diverso nº 1017/2022
15/09/2022 2834 Acórdão nº 1778/2022
25/08/2022 2822 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2022 de 29/08/2022
02/10/2020 2394 Despacho Processual Diverso nº 1211/2020
28/09/2020 2390 Termo de Distribuição de Processo nº 3839/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/09/2022 10:46 DP  
23/09/2022 10:58 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1017/2022 -
19/09/2022 16:23 STP  
19/09/2022 15:26 SMPJTC  
15/09/2022 15:53 6PC Ciência de Decisão nº 205/2022 -
15/09/2022 14:19 SMPjTC  
06/09/2022 10:13 STP  
20/04/2022 12:22 GCDA  
20/04/2022 11:54 SMPJTC  
18/04/2022 14:26 6PC Parecer nº 461/2022 - Recurso de Revisão. Pelo conhecimento e improvimento.
18/04/2022 14:15 SMPjTC  
13/04/2022 12:01 CGM Informação nº 37/2022 -
12/04/2022 12:55 GCDA  
12/04/2022 12:15 SMPJTC  
28/03/2022 11:32 6PC Parecer nº 432/2022 - Recurso de revisão. Serviços de publicidade da Câmara de Curitiba. Contratações ilegais e serviços não demonstrados. Pelo conhecimento e improvimento do recurso.
27/03/2022 18:15 SMPjTC  
30/09/2020 11:51 CGM Instrução nº 1148/2022 -
29/09/2020 09:32 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1211/2020 -
24/09/2020 15:03 GCILB  
24/09/2020 14:40 GCDA  
24/09/2020 14:30 DP Informação nº 7783/2020 -

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