Processo 586965/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 15/09/2020 10:48
Autuado em 15/09/2020 10:48
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1162/2021 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 02/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2021 Acórdão   1162/ 2021 Encerramento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/05/2021 Acórdão   1162/ 2021 Encerramento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/09/2020 Acórdão   2627/ 2020 Homologação de Cautelar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURITIBA
Representante TERCIO GUSTAVO SENFF
Procuradores: ALEXANDRE LUIZ SENFF MAIA (credenciado, inclusão:15/09/20)
Interessado MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO
Interessado SILVIO VOITECHEN

Juntadas
DataDescrição
04/02/2021 14:31 do Protocolo 56776/21
06/11/2020 16:06 Recibo de Petição Intermediária - 692064/20, de 06/11/20 - Protocolo: 692064/20
15/10/2020 15:32 AR do ofício OCN - 2894/20 - DP
08/10/2020 11:03 AR do ofício OCN - 2893/20 - DP
08/10/2020 11:03 AR do ofício OCN - 2892/20 - DP
30/09/2020 15:09 do Protocolo 586965/20
21/09/2020 16:54 do Protocolo 597401/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/09/2020 Ofício de Contraditório   2892/ 2020   
DP  18/09/2020 Ofício de Contraditório   2893/ 2020   
DP  18/09/2020 Ofício de Contraditório   2894/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2021 2552 Acórdão nº 1162/2021
21/05/2021 2544 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2021 de 24/05/2021
15/12/2020 2444 Despacho Processual Diverso nº 1720/2020
29/09/2020 2391 Acórdão nº 2627/2020
22/09/2020 2386 Despacho Processual Diverso nº 1262/2020
17/09/2020 2383 Termo de Distribuição de Processo nº 3734/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2021 11:35 DP  
27/05/2021 15:53 STP Acórdão nº 1162/2021 -
27/05/2021 15:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 579/2021 -
27/04/2021 19:58 GCAML  
27/04/2021 14:51 SMPJTC  
23/02/2021 10:03 2PC Parecer nº 256/2021 - Perda do objeto. Extinção, sem julgamento do mérito.
23/02/2021 08:01 SMPjTC  
08/02/2021 16:52 CGM Instrução nº 308/2021 -
08/02/2021 09:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 121/2021 -
11/12/2020 16:25 DP  
09/12/2020 16:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1720/2020 -
09/11/2020 19:21 CGM Instrução nº 4487/2020 -
25/09/2020 14:43 DP  
23/09/2020 15:09 STP Acórdão nº 2627/2020 -
23/09/2020 15:09 STP Certidão de inclusão de processo nº 139/2020 -
18/09/2020 14:56 GCAML  
18/09/2020 10:11 DP Certidão Diversa nº 346/2020 -
18/09/2020 10:11 DP Informação nº 7605/2020 -
18/09/2020 10:11 DP Ofício de Contraditório nº 2892/2020 -
18/09/2020 10:11 DP Ofício de Contraditório nº 2893/2020 -
18/09/2020 10:11 DP Ofício de Contraditório nº 2894/2020 -
15/09/2020 12:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1262/2020 -
15/09/2020 10:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3734/2020 -

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