Processo 587244/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/09/2020 09:13
Autuado em 18/09/2020 09:13
Apensado ao Processo 198825/19 em 31/01/2024 14:17
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 2721/2023 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 13/09/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2023 Acórdão   2721/ 2023 Conhecimento e não provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
28/08/2023 Acórdão   2721/ 2023 Conhecimento e não provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ANTONINA
Recorrente JOSE PAULO VIEIRA AZIM
Procuradores: LUIZ FERNANDO OBLADEN PUJOL (credenciado, inclusão:18/09/20, exclusão:28/08/23), MARCELO FABIANO GRESKIV (credenciado, inclusão:28/08/23), RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:18/09/20, exclusão:09/05/23)
Interessado MUNICÍPIO DE ANTONINA

Juntadas
DataDescrição
25/08/2023 13:49 do Protocolo 567317/23
25/08/2023 09:22 do Protocolo 566221/23
04/04/2023 17:11 do Protocolo 235586/23
25/11/2021 15:58 do Protocolo 710694/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2023 3071 Despacho Processual Diverso nº 1478/2023
13/09/2023 3062 Acórdão nº 2721/2023
24/08/2023 3050 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2023 de 28/08/2023
13/04/2023 2959 Despacho Processual Diverso nº 521/2023
08/11/2022 2868 Termo de Redistribuição de Processo nº 311/2022
22/09/2020 2386 Termo de Distribuição de Processo nº 3781/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/09/2023 16:05 DP  
21/09/2023 09:04 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1478/2023 -
12/09/2023 08:52 STP  
11/09/2023 18:35 SMPJTC  
11/09/2023 11:40 6PC Ciência de Decisão nº 525/2023 -
11/09/2023 10:54 SMPjTC  
31/08/2023 15:37 STP Acórdão nº 2721/2023 -
09/05/2023 15:43 GCMRMS  
11/04/2023 14:01 DP Informação nº 2956/2023 -
04/11/2022 10:16 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 521/2023 -
04/11/2022 10:09 SMPJTC  
27/10/2022 09:54 6PC Parecer nº 1150/2022 - Recurso de Revista em Prestação de Contas do Prefeito. Município de Antonina. Exercício financeiro de 2018. Conhecimento e não provimento.
26/10/2022 17:45 SMPjTC  
26/11/2021 16:35 CGM Instrução nº 5270/2022 -
26/11/2021 09:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1430/2021 -
24/09/2020 12:52 CGM Despacho Processual Diverso nº 1302/2021 -
18/09/2020 09:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1285/2020 -
18/09/2020 09:13 DP Informação nº 7597/2020 -

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