Processo 587848/20
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 15/09/2020 14:57
Autuado em 15/09/2020 14:57
Apensado ao Processo 267377/15 em 18/03/2021 11:01
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 686/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 04/12/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/11/2020 Acórdão de Parecer Prévio   686/ 2020 Conhecimento e procedência com novo julgamento IVAN LELIS BONILHA
23/11/2020 Acórdão de Parecer Prévio   686/ 2020 Conhecimento e procedência com novo julgamento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PEABIRU
Interessado CLAUDINEI ANTONIO MINCHIO (Falecido(a) em 2021)
Procuradores: MAURICIO BRUNETTA GIACOMELLI (credenciado, inclusão:15/09/20), ROBSON FERREIRA DA ROCHA (credenciado, inclusão:15/09/20)

Juntadas
DataDescrição
25/09/2020 17:10 do Protocolo 607563/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2020 2445 Despacho Processual Diverso nº 1848/2020
04/12/2020 2437 Acórdão de Parecer Prévio nº 686/2020
20/11/2020 2427 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2020 de 23/11/2020
05/10/2020 2395 Despacho Processual Diverso nº 1437/2020
28/09/2020 2390 Despacho Processual Diverso nº 1364/2020
17/09/2020 2383 Termo de Distribuição de Processo nº 3737/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/12/2020 10:40 DP  
08/12/2020 18:55 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1848/2020 -
07/12/2020 13:30 STP  
07/12/2020 12:00 SMPJTC  
07/12/2020 10:15 4PC Ciência de Decisão nº 455/2020 -
07/12/2020 09:09 SMPjTC  
26/11/2020 15:23 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 686/2020 -
02/10/2020 12:56 GCILB  
02/10/2020 12:26 SMPJTC  
02/10/2020 10:11 4PC Parecer nº 913/2020 - I - Pedido de Rescisão com pleito liminar. Prestação de Contas de Prefeito. Exercício de 2014. Ausência de aportes para cobertura de déficit atuarial de RPPS. Possibilidade de enfrentamento do mérito. II - Comprovação de parcelamento efetivada ainda n
01/10/2020 16:54 SMPjTC  
01/10/2020 09:23 CGM Instrução nº 3712/2020 -
15/09/2020 16:54 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1364/2020 -
15/09/2020 16:54 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1437/2020 -
15/09/2020 14:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3737/2020 -

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