Processo 588453/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/10/2020 12:13
Autuado em 09/10/2020 12:13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IGUARAÇU
Recorrente SEBASTIAO AURELIO DA SILVA
Procuradores: THIAGO BUCHI BATISTA (credenciado, inclusão:09/10/20)
Interessado MANOEL ABRANTES NETO
Interessado MUNICÍPIO DE IGUARAÇU

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/10/2020 12:13 312795/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
09/10/2020 12:13 847229/16 ALERTA
09/10/2020 12:13 976517/16 ALERTA
09/10/2020 12:13 976673/16 ALERTA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/04/2023 2964 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2023 de 24/04/2023
29/09/2022 2844 Despacho Processual Diverso nº 991/2022
16/10/2020 2403 Despacho Processual Diverso nº 1279/2020
14/10/2020 2401 Termo de Distribuição de Processo nº 3998/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/05/2023 13:22 GCDA  
28/04/2023 11:48 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 42/2023 -
17/04/2023 11:36 GCDA  
14/04/2023 14:36 STP Certidão de Adiamento nº 90/2023 -
07/11/2022 07:35 GCDA  
22/09/2022 13:40 DP  
20/09/2022 10:02 GCDA Despacho Processual Diverso nº 991/2022 -
19/09/2022 19:13 SMPJTC  
10/08/2022 11:45 3PC Parecer nº 836/2022 - Recurso de Revista. Prestação de contas. 2019. Resultado orçamentário/financeiro deficitário de fontes não vinculadas a programas, convênios, operações de créditos e RPPS. Extrapolação de gastos com pessoal. Por diligência ou pelo não provimento
09/08/2022 20:02 SMPjTC  
14/10/2020 16:41 CGM Instrução nº 3161/2022 -
09/10/2020 12:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1279/2020 -
09/10/2020 12:13 DP Informação nº 8341/2020 -

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