Processo 593759/20
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 30/09/2020 10:30
Autuado em 30/09/2020 10:30
Apensado ao Processo 709536/20 em 18/11/2020 08:22
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2916/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 23/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2020 Acórdão   2916/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/10/2020 Acórdão   2916/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Recorrente LOTÁRIO OTO KNOB
Procuradores: DIEGO BULIGON (credenciado, inclusão:30/09/20), PATRICK ROBERTO GASPARETTO (não credenciado, inclusão:30/09/20), VINICIUS BULIGON (credenciado, inclusão:30/09/20)
Interessado CLAUDIO VANIO GONÇALVES
Procuradores: DIEGO BULIGON (credenciado, inclusão:30/09/20), PATRICK ROBERTO GASPARETTO (não credenciado, inclusão:30/09/20), VINICIUS BULIGON (credenciado, inclusão:30/09/20)
Interessado SIDNEI PICOLI AMARAL
Procuradores: JULIO CESAR HENRICHS (credenciado, inclusão:30/09/20)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/11/2020 2426 Despacho Processual Diverso nº 1588/2020
23/10/2020 2408 Acórdão nº 2916/2020
08/10/2020 2398 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2020 de 14/10/2020
02/10/2020 2394 Termo de Distribuição de Processo nº 3899/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/11/2020 17:15 DP  
16/11/2020 18:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1588/2020 -
14/10/2020 15:52 STP Acórdão nº 2916/2020 -
30/09/2020 10:35 GCAML  
30/09/2020 10:30 DP Informação nº 7977/2020 -

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