Processo 595131/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/02/2021 13:54
Autuado em 11/02/2021 13:54
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1159/2021 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 10/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2021 Acórdão   1159/ 2021 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/05/2021 Acórdão   1159/ 2021 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO SOCIAL
Recorrente MARCELO SIMAS DO AMARAL CATANI
Recorrente NILTON CESAR PABIS
Procuradores: ANA CAROLINA FERREIRA (não credenciado, inclusão:11/02/21), ARTHURO ALEXANDRO ANTONIASSI (credenciado, inclusão:11/02/21), CLEIDE DAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO (não credenciado, inclusão:11/02/21), DANIELI SANTANA DA LUZ (não credenciado, inclusão:11/02/21), FELIPE DENEKA MULLER (credenciado, inclusão:11/02/21), FERNANDO ESTEVAO DENEKA (não credenciado, inclusão:11/02/21), KARIN JOSIANI JANISKI TOMAL (não credenciado, inclusão:11/02/21), PAULO RICARDO RAYMANN DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:11/02/21), PRISCILA ALVES SEQUINEL DE ALMEIDA (não credenciado, inclusão:11/02/21), THIAGO HENRIQUE BATISTA SCHNEIDER (não credenciado, inclusão:11/02/21)
Interessado ASSOCIACAO DOS JORNAIS DO INTERIOR DO ESTADO DO PARANA
Interessado DIONE MARIA ADAD
Interessado HUDSON ROBERTO JOSE
Interessado JOAO EVARISTO DEBIASI
Interessado PAULINO VIAPIANA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO SOCIAL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/02/2021 13:53 891898/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
11/02/2021 13:53 591870/20 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2021 2556 Acórdão nº 1159/2021
21/05/2021 2544 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2021 de 24/05/2021
15/02/2021 2478 Termo de Distribuição de Processo nº 240/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/07/2021 17:53 DP  
06/07/2021 11:12 CMEX Informação nº 3000/2021 -
11/06/2021 18:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 607/2021 -
11/06/2021 15:13 SMPJTC  
11/06/2021 10:09 4PC Ciência de Decisão nº 147/2021 -
11/06/2021 09:42 SMPjTC  
27/05/2021 15:53 STP Acórdão nº 1159/2021 -
13/04/2021 12:01 GCAML  
13/04/2021 11:28 SMPJTC  
22/03/2021 15:29 4PC Parecer nº 202/2021 - Pelo provimento dos Recursos. Reforma da decisão recorrida. Julgamento de regularidade com ressalva das contas. Afastamento das sanções aplicadas
22/03/2021 15:27 SMPjTC  
17/02/2021 10:10 CGE Instrução nº 279/2021 - improvimento
11/02/2021 14:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 165/2021 -
11/02/2021 13:53 DP Informação nº 888/2021 -

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