Processo 595140/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 30/09/2020 10:18
Autuado em 30/09/2020 10:18
Apensado ao Processo 728235/18 em 10/08/2021 12:21
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1603/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 16/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2021 Acórdão   1603/ 2021 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/07/2021 Acórdão   1603/ 2021 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ADEMAR LUIZ TRAIANO
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:30/09/20), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:30/09/20), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:30/09/20), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:30/09/20)
Interessado CLEBER AUGUSTO CAVALLI
Procuradores: DAGOBERTO PATEKOSKI PRADO (credenciado, inclusão:30/09/20)
Interessado JOAO NEY MARCAL JUNIOR
Interessado PLAUTO MIRO GUIMARÃES FILHO
Procuradores: GABRIELLA VESCOVI (credenciado, inclusão:30/09/20, exclusão:14/04/21), JOAO ALCIONE DE OLIVEIRA SOBRINHO (credenciado, inclusão:14/04/21), LIDIANI SCHUHLI MARCONDES ANDRADE DE MATTOS (não credenciado, inclusão:30/09/20, exclusão:14/04/21)
Interessado ROBERTO COSTA CURTA

Juntadas
DataDescrição
09/04/2021 10:13 Recibo de Petição Intermediária - 216207/21, de 09/04/21 - Protocolo: 216207/21
30/03/2021 14:13 Recibo de Petição Intermediária - 187355/21, de 30/03/21 - Protocolo: 187355/21
16/11/2020 15:44 do Protocolo 709234/20
16/11/2020 10:05 Recibo de Petição Intermediária - 708017/20, de 16/11/20 - Protocolo: 708017/20
16/11/2020 09:17 Recibo de Petição Intermediária - 707770/20, de 16/11/20 - Protocolo: 707770/20
12/11/2020 11:07 do Protocolo 702540/20
10/11/2020 09:20 Recibo de Petição Intermediária - 695900/20, de 10/11/20 - Protocolo: 695900/20
28/10/2020 17:03 AR do Ofício ODL - 1370/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/10/2020 Ofício de Diligência   1370/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2021 2582 Acórdão nº 1603/2021
02/07/2021 2572 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2021 de 05/07/2021
13/10/2020 2400 Despacho Processual Diverso nº 1225/2020
02/10/2020 2394 Termo de Distribuição de Processo nº 3898/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2021 11:09 DP  
27/07/2021 18:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 790/2021 -
27/07/2021 17:59 SMPJTC  
19/07/2021 10:02 5PC Ciência de Decisão nº 165/2021 -
19/07/2021 08:51 SMPjTC  
12/07/2021 15:35 STP  
22/03/2021 15:10 GCDA  
22/03/2021 14:47 SMPJTC  
16/02/2021 10:14 5PC Parecer nº 187/2021 - Recurso de Revista. Tomada de contas extraordinária instaurada em face da Assembleia Legislativa do Paraná. Irregularidades na aquisição de combustíveis para abastecimento dos veículos do órgão e inexistência de controle dos valores despendidos. Pe
15/02/2021 17:33 SMPJTC  
15/02/2021 10:40 PGC  
12/02/2021 13:29 SMPjTC  
30/11/2020 07:57 3ICE Instrução nº 6/2021 -
07/10/2020 08:29 DP Ofício de Diligência nº 1370/2020 -
30/09/2020 10:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1225/2020 -
30/09/2020 10:17 DP Informação nº 7976/2020 -

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