Processo 595212/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/09/2020 16:32
Autuado em 24/09/2020 16:32
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 918/2021 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 07/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2021 Acórdão   918/ 2021 Conhecimento e provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/04/2021 Acórdão   918/ 2021 Conhecimento e provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente FOLHA DE TAMANDARE LTDA ME
Procuradores: GUILHERME ZIEGEMANN SEIDEL (credenciado, inclusão:24/09/20), PATRICIA CRISTINA DE SOUZA FITZ (não credenciado, inclusão:24/09/20), PATRICIA DE FATIMA PEDROSO DE SOUZA (não credenciado, inclusão:24/09/20)
Recorrente PUBLIQUE - EDITORAÇÃO DE JORNAIS S/C LTDA - ME
Procuradores: CLAUBER JULIO DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:24/09/20, exclusão:28/09/20), ELISA GOMES GREIN SIQUEIRA (credenciado, inclusão:24/09/20)
Interessado ABIB MIGUEL
Interessado ADEMAR LUIZ TRAIANO
Interessado CEZARINI PUBLICIDADE LTDA
Procuradores: RICHARD TREVISAN CEZARINI (credenciado, inclusão:24/09/20)
Interessado GABRIEL LUIZ FRANCESCHI
Interessado MARCELO GONÇALVES CORDEIRO
Interessado VALDIR LUIZ ROSSONI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/08/2021 17:01 446229/21 REQUERIMENTO EXTERNO
24/09/2020 16:32 48808/15 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
21/10/2021 17:21 do Protocolo 641030/21
23/09/2021 13:34 AR do ofício OPD - 994/21 - GP
23/09/2021 13:34 AR do ofício OPD - 993/21 - GP
19/08/2021 16:31 do Protocolo 508100/21
29/07/2021 11:46 AR do ofício OPD - 713/21 - GP
15/07/2021 11:51 do Protocolo 433941/21
08/07/2021 13:52 AR do ofício OPD - 744/21 - GP
08/07/2021 13:48 AR do ofício OPD - 712/21 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  26/08/2021 Ofícios Processuais Diversos   993/ 2021   
GP  26/08/2021 Ofícios Processuais Diversos   994/ 2021   
GP  17/06/2021 Ofícios Processuais Diversos   744/ 2021   
GP  09/06/2021 Ofícios Processuais Diversos   712/ 2021   
GP  09/06/2021 Ofícios Processuais Diversos   713/ 2021   
CMEX  07/06/2021 Instrução de Cobrança   535/ 2021   
CMEX  07/06/2021 Instrução de Cobrança   536/ 2021   
CMEX  07/06/2021 Instrução de Cobrança   537/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2021 2534 Acórdão nº 918/2021
23/04/2021 2524 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2021 de 26/04/2021
30/09/2020 2392 Despacho Processual Diverso nº 559/2020
28/09/2020 2390 Termo de Distribuição de Processo nº 3846/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/09/2021 09:15 CMEX  
26/08/2021 12:26 DP Certidão Diversa nº 516/2021 -
26/08/2021 12:26 DP Informação nº 5568/2021 -
24/08/2021 11:58 GP Ofícios Processuais Diversos nº 993/2021 -
24/08/2021 11:58 GP Ofícios Processuais Diversos nº 994/2021 -
24/06/2021 14:35 CMEX Certidão de Débito nº 618/2021 -
24/06/2021 14:35 CMEX Certidão de Débito nº 619/2021 -
24/06/2021 14:35 CMEX Certidão de Débito nº 620/2021 -
24/06/2021 14:35 CMEX Informação nº 3555/2021 -
24/06/2021 14:35 CMEX Informação nº 3836/2021 -
16/06/2021 12:50 DP Informação nº 4035/2021 -
07/06/2021 13:17 GP Ofícios Processuais Diversos nº 712/2021 -
07/06/2021 13:17 GP Ofícios Processuais Diversos nº 713/2021 -
07/06/2021 13:17 GP Ofícios Processuais Diversos nº 744/2021 -
02/06/2021 10:38 CMEX Instrução de Cobrança nº 535/2021 -
02/06/2021 10:38 CMEX Instrução de Cobrança nº 536/2021 -
02/06/2021 10:38 CMEX Instrução de Cobrança nº 537/2021 -
02/06/2021 10:38 CMEX Informação nº 2416/2021 -
10/05/2021 21:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 512/2021 -
10/05/2021 17:50 SMPJTC  
10/05/2021 10:39 5PC Ciência de Decisão nº 104/2021 -
10/05/2021 10:32 SMPjTC  
30/04/2021 20:37 STP  
13/11/2020 17:53 GASRVF  
13/11/2020 16:03 SMPJTC  
09/10/2020 11:01 5PC Parecer nº 938/2020 - Recursos de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Auditoria na Assembleia Legislativa do Paraná. Pelo não provimento.
08/10/2020 17:28 SMPjTC  
28/09/2020 20:10 CGE Instrução nº 1064/2020 - improcedência
24/09/2020 16:38 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 559/2020 -
24/09/2020 16:32 DP Informação nº 7793/2020 -

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