Processo 595425/20
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 19/09/2020 10:33
Autuado em 19/09/2020 10:33
Apensado ao Processo 257189/16 em 15/04/2021 10:55
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 43/2021 do(a) Conselheiro(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO, de 04/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2021 Acórdão de Parecer Prévio   43/ 2021 Conhecimento e procedência parcial TIAGO ALVAREZ PEDROSO
15/02/2021 Acórdão de Parecer Prévio   43/ 2021 Conhecimento e procedência parcial TIAGO ALVAREZ PEDROSO
07/10/2020 Acórdão   2815/ 2020 Deferimento de liminar TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PORTO VITÓRIA
Requerente MARISA DE FÁTIMA ILKIU DE SOUZA
Procuradores: JHIOHASSON WEIDER RIBEIRO TABORDA (credenciado, inclusão:21/09/20)

Juntadas
DataDescrição
06/10/2020 14:44 Recibo de Petição Intermediária - 632185/20, de 06/10/20 - Protocolo: 632185/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/03/2021 2491 Acórdão de Parecer Prévio nº 43/2021
12/02/2021 2477 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 15/02/2021
08/10/2020 2398 Acórdão nº 2815/2020
08/10/2020 2398 Parecer nº 605/2020
22/09/2020 2386 Termo de Distribuição de Processo nº 3793/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/04/2021 15:51 DP  
22/03/2021 14:37 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 312/2021 -
22/03/2021 14:18 SMPJTC  
05/03/2021 10:40 2PC Ciência de Decisão nº 49/2021 -
05/03/2021 09:59 SMPjTC  
21/02/2021 18:10 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 43/2021 -
07/10/2020 17:42 GATAP  
07/10/2020 15:25 STP Acórdão nº 2815/2020 -
07/10/2020 15:25 STP Certidão de inclusão de processo nº 144/2020 -
02/10/2020 13:10 GATAP  
02/10/2020 07:33 SMPJTC  
30/09/2020 09:30 2PC Parecer nº 605/2020 - EMENTA: EMENTA:
29/09/2020 18:59 SMPjTC  
25/09/2020 09:59 CGM Instrução nº 3671/2020 -
21/09/2020 11:21 GATAP Despacho Processual Diverso nº 222/2020 -
19/09/2020 10:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3793/2020 -

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