Processo 604041/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 29/09/2020 10:23
Autuado em 29/09/2020 10:23
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1597/2021 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 15/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2021 Acórdão   1597/ 2021 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
05/07/2021 Acórdão   1597/ 2021 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA
Recorrente FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA
Interessado JOÃO CARLOS GONÇALVES BARACHO
Interessado MARCIA CECILIA HUÇULAK

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/09/2020 10:23 244815/18 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/07/2021 2581 Acórdão nº 1597/2021
02/07/2021 2572 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2021 de 05/07/2021
07/10/2020 2397 Despacho Processual Diverso nº 1461/2020
01/10/2020 2393 Termo de Distribuição de Processo nº 3890/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2021 15:51 DP  
09/08/2021 10:40 CMEX Informação nº 3532/2021 -
19/07/2021 10:07 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 766/2021 -
19/07/2021 08:53 SMPJTC  
16/07/2021 09:57 6PC Ciência de Decisão nº 170/2021 -
16/07/2021 09:04 SMPjTC  
08/07/2021 16:30 STP Acórdão nº 1597/2021 -
21/06/2021 19:43 GCILB  
18/06/2021 08:55 SMPJTC  
13/05/2021 10:26 6PC Parecer nº 373/2021 - Recurso de Revista. Prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Curitiba. Exercício de 2017. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento parcial. Reforma parcial da decisão objurgada. Afastamento da multa.
12/05/2021 14:17 SMPjTC  
05/10/2020 22:18 CGM Instrução nº 869/2021 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA. Prestação de Contas do Exercício de 2017. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão nº 1986/20 -
29/09/2020 10:31 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1461/2020 -
29/09/2020 10:23 DP Informação nº 7931/2020 -

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