Processo 619871/20
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 09/10/2020 13:51
Autuado em 09/10/2020 13:51
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3589/2020 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 09/12/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/11/2020 Acórdão   3589/ 2020 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/11/2020 Acórdão   3589/ 2020 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE CURITIBA
Recorrente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE CURITIBA
Interessado GUSTAVO BONATO FRUET
Procuradores: PAULO MANUEL DE SOUSA BAPTISTA VALERIO (credenciado, inclusão:09/10/20)
Interessado MÁRCIO CLAUDIO WOZNIACK
Interessado MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
Interessado RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/10/2020 13:50 792994/15 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Juntadas
DataDescrição
16/10/2020 15:12 Recibo de Petição Intermediária - 652445/20, de 16/10/20 - Protocolo: 652445/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/12/2020 2440 Acórdão nº 3589/2020
20/11/2020 2427 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2020 de 23/11/2020
14/10/2020 2401 Termo de Distribuição de Processo nº 4002/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2021 09:42 DP  
08/02/2021 14:04 GCNB  
01/12/2020 13:50 STP Acórdão nº 3589/2020 -
01/12/2020 13:50 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 66/2021 -
09/10/2020 13:56 GCFC  
09/10/2020 13:50 DP Informação nº 8351/2020 -

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