Processo 627831/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/10/2020 08:39
Autuado em 14/10/2020 08:39
Apensado ao Processo 257549/17 em 15/12/2022 08:51
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2467/2022 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 21/10/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/10/2022 Acórdão   2467/ 2022 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/10/2022 Acórdão   2467/ 2022 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
26/09/2022   / Adiado para análise de voto divergente FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/09/2022   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/08/2022   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU
Recorrente JOSÉ NILSON ZGODA
Procuradores: ADRIANE PEGORARO (credenciado, inclusão:14/10/20)
Interessado HILARIO CZECHOWSKI
Interessado MUNICÍPIO DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU

Juntadas
DataDescrição
07/03/2023 10:11 Devolução do Ofício - OPD- 1033/22 - GP
20/01/2023 09:13 Devolução do Ofício - OPD - 1033/22 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  08/12/2022 Ofícios Processuais Diversos   1033/ 2022   
CMEX  07/12/2022 Instrução de Cobrança   739/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/12/2022 2888 Despacho Processual Diverso nº 1330/2022
21/10/2022 2859 Acórdão nº 2467/2022
06/10/2022 2849 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2022 de 10/10/2022
16/10/2020 2403 Termo de Distribuição de Processo nº 4036/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/12/2022 18:14 DP  
14/12/2022 15:12 CMEX Despacho Processual Diverso nº 694/2022 -
12/12/2022 15:55 DP Informação nº 8546/2022 -
07/12/2022 08:05 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1033/2022 -
06/12/2022 08:39 CMEX Instrução de Cobrança nº 739/2022 -
06/12/2022 08:39 CMEX Informação nº 4557/2022 -
22/11/2022 19:18 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1330/2022 -
14/10/2022 15:03 STP Acórdão nº 2467/2022 -
14/10/2022 15:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1236/2022 -
29/09/2022 15:44 GCFAMG  
29/09/2022 12:12 STP Certidão de Adiamento nº 196/2022 -
02/09/2022 16:14 GCILB  
02/09/2022 09:49 STP Certidão de vistas de processo nº 159/2022 -
11/08/2022 11:06 GCFAMG  
10/08/2022 17:15 SMPJTC  
01/07/2022 15:35 5PC Parecer nº 535/2022 - Recurso de Revista. Pelo não provimento, conforme instrução
01/07/2022 14:32 SMPJTC Certidão Diversa nº 189/2022 -
13/05/2022 10:31 5PC  
12/05/2022 19:01 SMPjTC  
14/10/2020 14:52 CGM Instrução nº 2216/2022 -
14/10/2020 08:49 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 978/2020 -
14/10/2020 08:38 DP Informação nº 8443/2020 -

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