Processo 628510/20
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 09/10/2020 11:45
Autuado em 09/10/2020 11:45
Apensado ao Processo 11466/17 em 04/03/2021 14:03
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3327/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 19/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/11/2020 Acórdão   3327/ 2020 Outros IVAN LELIS BONILHA
09/11/2020 Acórdão   3327/ 2020 Outros IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE URAÍ
Recorrente SERGIO HENRIQUE PITÃO
Interessado ALINE KAUFFMANN
Procuradores: KELLY CARIOCA TONDINELLI (credenciado, inclusão:09/10/20)
Interessado CARLOS ROBERTO TAMURA
Interessado DIRCEU LUIZ COMAR
Interessado FERNANDO STEIN BARBOSA
Interessado LIDAMAR MARIA NAVARRO AKIYOSHI
Interessado MUNICÍPIO DE URAÍ

Juntadas
DataDescrição
13/10/2020 11:19 do Protocolo 643322/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  16/12/2020 Instrução de Cobrança   1431/ 2020   
CMEX  16/12/2020 Instrução de Cobrança   1432/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/11/2020 2426 Acórdão nº 3327/2020
06/11/2020 2417 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 13/2020 de 09/11/2020
20/10/2020 2405 Despacho Processual Diverso nº 1534/2020
14/10/2020 2401 Termo de Distribuição de Processo nº 3996/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/03/2021 13:30 DP  
15/12/2020 09:12 CMEX Certidão de Débito nº 147/2021 -
15/12/2020 09:12 CMEX Certidão de Débito nº 148/2021 -
15/12/2020 09:12 CMEX Despacho Processual Diverso nº 124/2021 -
15/12/2020 09:12 CMEX Instrução de Cobrança nº 1431/2020 -
15/12/2020 09:12 CMEX Instrução de Cobrança nº 1432/2020 -
15/12/2020 09:12 CMEX Informação nº 6898/2020 -
15/12/2020 09:12 CMEX Informação nº 945/2021 -
27/11/2020 17:48 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1354/2020 -
27/11/2020 14:45 SMPJTC  
20/11/2020 10:46 5PC Ciência de Decisão nº 425/2020 -
20/11/2020 09:21 SMPjTC  
12/11/2020 15:13 STP Acórdão nº 3327/2020 -
09/10/2020 11:53 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1534/2020 -
09/10/2020 11:44 DP Informação nº 8335/2020 -

Voltar a Consulta