Processo 636296/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 07/10/2020 18:31
Autuado em 07/10/2020 18:31
Apensado ao Processo 132666/21 em 10/03/2021 15:25
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 303/2021 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 26/02/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2021 Acórdão   303/ 2021 Conhecimento e procedência parcial com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/02/2021 Acórdão   303/ 2021 Conhecimento e procedência parcial com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2020 Acórdão   3194/ 2020 Revogação de Cautelar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/10/2020 Acórdão   2921/ 2020 Homologação de Cautelar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURITIBA
Representante C.BRASIL SERVICOS DE LIMPEZA CONSERVACAO E TRANSPORTES EIRELI
Interessado EDELCIO MARQUES DOS REIS
Interessado MARILZA DO CARMO OLIVEIRA DIAS

Juntadas
DataDescrição
08/03/2021 20:19 do Protocolo 132666/21
29/10/2020 15:14 do Protocolo 674805/20
13/10/2020 17:56 do Protocolo 645490/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/02/2021 2487 Acórdão nº 303/2021
12/02/2021 2477 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 15/02/2021
11/11/2020 2420 Acórdão nº 3194/2020
23/10/2020 2408 Acórdão nº 2921/2020
13/10/2020 2400 Termo de Distribuição de Processo nº 3982/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/03/2021 16:24 DP  
09/03/2021 08:11 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 194/2021 -
04/03/2021 09:47 STP  
03/03/2021 18:01 SMPJTC  
01/03/2021 10:20 7PC Ciência de Decisão nº 34/2021 -
01/03/2021 09:44 SMPjTC  
19/02/2021 15:58 STP  
11/01/2021 18:37 GCFAMG  
11/01/2021 18:16 SMPJTC  
04/01/2021 11:44 7PC Parecer nº 5/2021 - REPRESENTAÇÃO DA LEI N.º 8.666/93. Impossibilidade de soma de atestados para comprovação da qualificação técnica. Justificativa apresentada somente após questionamento. Pela procedência parcial com expedição de determinação, cf. CGM.
04/01/2021 10:29 SMPjTC  
10/11/2020 15:30 CGM Instrução nº 4414/2020 -
09/11/2020 17:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1060/2020 -
05/11/2020 14:31 STP Certidão de inclusão de processo nº 165/2020 -
26/10/2020 09:54 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1032/2020 -
19/10/2020 14:51 STP Certidão de inclusão de processo nº 154/2020 -
14/10/2020 16:08 GCFAMG  
08/10/2020 15:38 DP Certidão Diversa nº 367/2020 -
08/10/2020 15:38 DP Informação nº 8309/2020 -
08/10/2020 09:44 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 962/2020 -
07/10/2020 18:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3982/2020 -

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