Processo 636334/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/10/2020 11:18
Autuado em 15/10/2020 11:18
Apensado ao Processo 265359/18 em 19/04/2024 16:35
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 1897/2023 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 14/07/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/07/2023 Acórdão   1897/ 2023 Conhecimento e não provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
03/07/2023 Acórdão   1897/ 2023 Conhecimento e não provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE INAJÁ
Recorrente EDUARDO CINTRA LUGLI
Procuradores: MAURICIO DE OLIVEIRA CARNEIRO (credenciado, inclusão:15/10/20)
Interessado CLEBER GERALDO DA SILVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/08/2023 3047 Despacho Processual Diverso nº 1266/2023
14/07/2023 3021 Acórdão nº 1897/2023
29/06/2023 3010 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2023 de 03/07/2023
08/11/2022 2868 Termo de Redistribuição de Processo nº 485/2022
19/10/2020 2404 Termo de Distribuição de Processo nº 4060/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2023 15:07 DP Informação nº 5689/2023 -
02/08/2023 11:43 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1266/2023 -
02/08/2023 11:39 STP  
02/08/2023 11:35 SMPjTC  
13/07/2023 10:43 SPA  
12/07/2023 17:18 SMPJTC  
12/07/2023 13:17 2PC Ciência de Decisão nº 220/2023 -
12/07/2023 12:50 SMPjTC  
06/07/2023 16:03 STP Acórdão nº 1897/2023 -
04/11/2022 13:19 GCMRMS  
03/11/2022 10:43 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 485/2022 -
28/10/2022 15:34 SMPJTC  
18/07/2022 11:30 2PC Parecer nº 516/2022 - Recurso de Revista. Prestação de Contas do Município de Inajá. Exercício de 2017.
18/07/2022 11:11 SMPjTC  
28/06/2022 11:23 CGM  
13/05/2022 19:15 SMPjTC  
16/10/2020 18:34 CGM Instrução nº 2275/2022 -
15/10/2020 11:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1411/2020 -
15/10/2020 11:17 DP Informação nº 8514/2020 -

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