Processo 645040/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 27/10/2020 15:34
Autuado em 27/10/2020 15:34
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 518/2022 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 28/03/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/03/2022 Acórdão   518/ 2022 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
14/03/2022 Acórdão   518/ 2022 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Recorrente RAFAELA SEDASSARI MORAES
Recorrente SERGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA
Interessado VR TECNOLOGIA E MOBILIDADE URBANA LTDA
Procuradores: ROBERTA BORGES PEREZ BOAVENTURA (credenciado, inclusão:27/10/20)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/10/2020 15:34 476337/19 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Juntadas
DataDescrição
30/06/2022 09:36 AR do ofício OPD - 490/22 - GP
30/06/2022 09:36 AR do ofício OPD - 489/22 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  03/05/2022 Ofícios Processuais Diversos   489/ 2022   
GP  03/05/2022 Ofícios Processuais Diversos   490/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/03/2022 2737 Acórdão nº 518/2022
10/03/2022 2725 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2022 de 14/03/2022
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 205/2021
29/10/2020 2412 Termo de Distribuição de Processo nº 4197/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/07/2022 14:39 DP  
04/05/2022 14:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 611/2022 -
03/05/2022 11:33 CMEX Despacho Processual Diverso nº 246/2022 -
02/05/2022 12:42 DP Informação nº 3421/2022 -
02/05/2022 10:15 GP Ofícios Processuais Diversos nº 489/2022 -
02/05/2022 10:15 GP Ofícios Processuais Diversos nº 490/2022 -
29/04/2022 21:27 DP  
26/04/2022 16:09 CMEX Informação nº 1620/2022 -
29/03/2022 13:04 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 404/2022 -
29/03/2022 12:13 SMPJTC  
29/03/2022 10:46 4PC Ciência de Decisão nº 87/2022 -
29/03/2022 08:06 SMPjTC  
22/03/2022 10:40 STP  
29/11/2021 11:09 GCNB  
29/11/2021 10:15 SMPJTC  
25/11/2021 10:13 4PC Parecer nº 881/2021 - Recurso de Revista. Representação da Lei de Licitações. Município de Jacarezinho. Pelo provimento. Reforma parcial da decisão recorrida. Afastamento da multa aplicada aos recorrentes.
24/11/2021 15:16 SMPjTC  
12/11/2020 12:18 CGM Instrução nº 4480/2021 -
27/10/2020 15:40 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1404/2020 -
27/10/2020 15:34 DP Informação nº 8915/2020 -

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