Processo 645074/20
Assunto RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em 28/10/2020 12:40
Autuado em 28/10/2020 12:40
Apensado ao Processo 583257/20 em 24/11/2020 13:29
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3314/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 19/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/11/2020 Acórdão   3314/ 2020 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/11/2020 Acórdão   3314/ 2020 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LOANDA
Recorrente MUNICÍPIO DE LOANDA
Interessado ECO SUL BRASIL CONSTRUTORA EIRELI
Procuradores: CARLOS HENRIQUE MACHADO (credenciado, inclusão:28/10/20), VALERIA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:28/10/20)
Interessado JOAO NICOLAU DOS SANTOS
Interessado PAULO ROBERTO CAETANO MARTINES

Juntadas
DataDescrição
04/12/2020 20:25 do Protocolo 751133/20
30/10/2020 15:52 Recibo de Petição Intermediária - 677324/20, de 30/10/20 - Protocolo: 677324/20
30/10/2020 15:49 Recibo de Petição Intermediária - 677278/20, de 30/10/20 - Protocolo: 677278/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2020 2430 Despacho Processual Diverso nº 1598/2020
19/11/2020 2426 Acórdão nº 3314/2020
06/11/2020 2417 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 13/2020 de 09/11/2020
30/10/2020 2413 Termo de Distribuição de Processo nº 4206/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/11/2020 17:00 DP  
17/11/2020 18:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1598/2020 -
13/11/2020 15:47 STP Acórdão nº 3314/2020 -
28/10/2020 13:06 GCAML  
28/10/2020 12:39 DP Informação nº 8966/2020 -

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