Processo 647514/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 14/10/2020 15:13
Autuado em 14/10/2020 15:13
Apensado ao Processo 303854/18 em 20/07/2021 17:44
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES





Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIAO DE IVAIPORA - CINDIVA
Gestor atual LUIZ CARLOS GIL
Gestor das Contas MIGUEL ROBERTO DO AMARAL
Interessado CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIAO DE IVAIPORA - CINDIVA
Interessado LUIZ CARLOS GIL
Ex-Gestor MIGUEL ROBERTO DO AMARAL

Juntadas
DataDescrição
15/06/2021 14:37 Recibo de Petição Intermediária - 365130/21, de 15/06/21 - Protocolo: 365130/21
02/03/2021 16:14 do Protocolo 116873/21
29/01/2021 17:15 do Protocolo 42848/21
26/11/2020 13:13 Recibo de Petição Intermediária - 727798/20, de 26/11/20 - Protocolo: 727798/20
04/11/2020 19:33 AR do Ofício OCN - 3214/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/10/2020 Ofício de Contraditório   3214/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/07/2021 2572 Termo de Redistribuição de Processo nº 755/2021
21/06/2021 2563 Despacho Processual Diverso nº 108/2021
10/03/2021 2495 Despacho Processual Diverso nº 41/2021
07/12/2020 2438 Despacho Processual Diverso nº 283/2020
21/10/2020 2406 Despacho Processual Diverso nº 251/2020
16/10/2020 2403 Termo de Distribuição de Processo nº 4050/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2021 21:28 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 755/2021 -
18/05/2021 15:02 GATAP Despacho Processual Diverso nº 108/2021 -
18/05/2021 14:29 SMPJTC  
20/04/2021 14:19 6PC Parecer nº 308/2021 - Prestação de Contas Anual. Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Região de Ivaiporã - CINDIVA. Exercício de 2019. Retorno. Irregularidades sanadas. Pela aprovação das contas com ressalva. Aplicação de multa.
20/04/2021 14:18 SMPjTC  
08/03/2021 17:45 CGM Instrução nº 750/2021 -
02/03/2021 16:13 GATAP Despacho Processual Diverso nº 41/2021 -
02/03/2021 13:37 SMPJTC  
19/02/2021 09:55 6PC Parecer nº 152/2021 - Prestação de Contas Anual. Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Região de Ivaiporã. Exercício financeiro de 2019. Contraditório. Irregularidades não sanadas. Pela desaprovação das contas e imputação de multas.
19/02/2021 07:45 SMPjTC  
09/02/2021 10:12 CGM Instrução nº 279/2021 -
03/12/2020 19:14 DP  
26/11/2020 22:07 GATAP Despacho Processual Diverso nº 283/2020 -
19/10/2020 19:43 DP Informação nº 9841/2020 -
19/10/2020 19:43 DP Ofício de Contraditório nº 3214/2020 -
16/10/2020 10:34 GATAP Despacho Processual Diverso nº 251/2020 -
15/10/2020 07:29 CGM Instrução nº 3877/2020 - CONSÓRCIO PUB. INTERM. INFRAEST. DES. URB. DA REGIÃO IVAIPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
14/10/2020 15:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4050/2020 -

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