Processo 650515/20
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 15/10/2020 17:18
Autuado em 15/10/2020 17:18
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES





Partes
TipoNome
Entidade art. 33 da lei complementar nº 113/2005
Denunciado art. 33 da lei complementar nº 113/2005
Denunciado art. 33 da lei complementar nº 113/2005
Denunciado art. 33 da lei complementar nº 113/2005
Denunciado art. 33 da lei complementar nº 113/2005
Denunciante art. 33 da lei complementar nº 113/2005
Procuradores: ALEXANDRE MACHADO BUENO (não credenciado, inclusão:16/10/20), RENATO LOPES (credenciado, inclusão:16/10/20), TIAGO DOS REIS MAGOGA (credenciado, inclusão:16/10/20)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/05/2021 10:41 82963/21 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
03/03/2021 14:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 47 - Petição (AGRAVO TCEPR), conforme determinado na peça 48 - Despacho - 243/21 - GCIZL.
02/03/2021 15:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Recibo de Petição Intermediária - 82963/21, de 16/02/21, conforme determinado na peça 48 - Despacho - 243/21 - GCIZL.
28/01/2021 14:46 do Protocolo 37577/21
28/01/2021 13:11 Devolução do Ofício - ODL - 1605/20 - DP
22/01/2021 10:58 do Protocolo 26400/21
05/01/2021 14:55 AR do ofício ODL - 1606/20 - DP
05/01/2021 14:55 AR do ofício ODL - 1605/20 - DP
18/12/2020 15:47 Recibo de Petição Intermediária - 777779/20, de 18/12/20 - Protocolo: 777779/20
02/12/2020 23:50 Devolução do Ofício ODL - 1490/2020 - DP
02/12/2020 23:50 AR do Ofício ODL - 1489/2020 - DP
27/11/2020 17:23 do Protocolo 731558/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/12/2020 Ofício de Diligência   1605/ 2020   
DP  10/12/2020 Ofício de Diligência   1606/ 2020   
DP  11/11/2020 Ofício de Diligência   1489/ 2020   
DP  11/11/2020 Ofício de Diligência   1490/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/02/2021 2487 Despacho Processual Diverso nº 243/2021
01/02/2021 2468 Despacho Processual Diverso nº 110/2021
09/12/2020 2440 Despacho Processual Diverso nº 1657/2020
29/10/2020 2412 Despacho Processual Diverso nº 1414/2020
20/10/2020 2405 Termo de Distribuição de Processo nº 4075/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/06/2021 07:50 DP  
14/05/2021 11:03 3ICE Informação nº 43/2021 -
14/05/2021 10:34 DP Informação nº 3251/2021 -
03/03/2021 14:23 DP  
24/02/2021 11:18 DP Informação nº 1466/2021 -
08/02/2021 09:19 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 243/2021 -
02/02/2021 11:23 STP Certidão de comunicação de despacho nº 7/2021 -
02/02/2021 10:28 GCIZL  
02/02/2021 10:18 SMPJTC  
28/01/2021 14:06 5PC Ciência de Decisão nº 34/2021 -
28/01/2021 14:01 SMPjTC  
22/01/2021 11:55 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 110/2021 -
07/12/2020 13:10 DP Informação nº 10204/2020 -
07/12/2020 13:10 DP Ofício de Diligência nº 1605/2020 -
07/12/2020 13:10 DP Ofício de Diligência nº 1606/2020 -
01/12/2020 13:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1657/2020 -
27/10/2020 10:11 DP Informação nº 9199/2020 -
27/10/2020 10:11 DP Ofício de Diligência nº 1489/2020 -
27/10/2020 10:11 DP Ofício de Diligência nº 1490/2020 -
16/10/2020 13:36 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1414/2020 -
15/10/2020 17:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4075/2020 -

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