Processo 65177/20
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 17/02/2020 10:45
Autuado em 17/02/2020 10:45
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 488/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 23/03/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2023 Acórdão   488/ 2023 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/03/2023 Acórdão   488/ 2023 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Recorrente JOSE MARCELO COELHO
Procuradores: DIONE DE SOUZA FERREIRA (credenciado, inclusão:17/02/20), SAMIR ASSAF OMAR (credenciado, inclusão:17/02/20)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/02/2020 10:44 891523/17 RECURSO DE REVISTA
17/02/2020 10:44 618858/16 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/05/2023 2971 Despacho Processual Diverso nº 562/2023
23/03/2023 2946 Acórdão nº 488/2023
09/03/2023 2936 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2023 de 13/03/2023
22/11/2022 2876 Termo de Redistribuição de Processo nº 685/2022
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 465/2021
19/02/2020 2244 Termo de Distribuição de Processo nº 362/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2023 16:47 DP  
28/04/2023 16:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 562/2023 -
27/04/2023 14:15 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2342/2023 -
25/04/2023 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 197/2023 -
20/04/2023 09:58 CMEX Informação nº 1524/2023 -
11/04/2023 16:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 495/2023 -
03/04/2023 13:21 CMEX Despacho Processual Diverso nº 227/2023 -
22/03/2023 10:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 249/2023 -
21/03/2023 17:51 SMPJTC  
21/03/2023 14:04 4PC Ciência de Decisão nº 66/2023 -
21/03/2023 11:40 SMPjTC  
16/03/2023 17:25 STP Acórdão nº 488/2023 -
18/11/2022 18:41 GCIZL  
18/11/2022 14:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 685/2022 -
01/09/2022 11:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1166/2022 -
01/09/2022 00:25 SMPJTC  
31/08/2022 10:57 4PC Parecer nº 776/2022 - Recurso de Revisão. Pelo Desprovimento.
30/08/2022 16:45 SMPjTC  
17/02/2020 17:23 CGM Instrução nº 3952/2022 -
17/02/2020 10:52 GCFC Despacho Processual Diverso nº 166/2020 -
17/02/2020 10:44 DP Informação nº 1240/2020 -

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