Processo 652313/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 20/10/2020 15:38
Autuado em 20/10/2020 15:38
Apensado ao Processo 792847/18 em 07/10/2022 14:46
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1568/2021 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 19/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2021 Acórdão   1568/ 2021 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
05/07/2021 Acórdão   1568/ 2021 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
10/05/2021   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO (credenciado, inclusão:20/10/20), ANGELA BITTENCOURT CORDEIRO (não credenciado, inclusão:20/10/20), ANTONIO RENATO HOINSKI (não credenciado, inclusão:20/10/20), EDSON LUIZ AMARAL (credenciado, inclusão:20/10/20), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:20/10/20), MARIA LUCIA SANCHES (não credenciado, inclusão:20/10/20)
Recorrente AMAURI MEDEIROS CAVALCANTI
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:20/10/20), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:20/10/20)
Recorrente HEITOR DUTRA DA SILVA FILHO (Falecido(a) em 2021)
Procuradores: LORENA POOL DEMARIO STUBERT (credenciado, inclusão:20/10/20), SERGIO NEY CUÉLLAR TRAMUJAS (credenciado, inclusão:20/10/20)
Recorrente JOSE PEDRO WEINAND
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:20/10/20)
Recorrente NELSON FARHAT (Falecido(a) em 2021)
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:20/10/20), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:20/10/20)
Recorrente NELSON LEAL JÚNIOR
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:20/10/20)
Recorrente PAULO MONTES LUZ
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:20/10/20), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:20/10/20)
Recorrente PAULO ROBERTO MELANI
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:20/10/20), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:20/10/20)
Recorrente VICTOR EDUARDO ANTUNES
Procuradores: LORENA POOL DEMARIO STUBERT (credenciado, inclusão:20/10/20), SERGIO NEY CUÉLLAR TRAMUJAS (credenciado, inclusão:20/10/20)
Interessado CONSORCIO ESTEIO CONSPEL -SUPERVISAO
Procuradores: ANA PAULA DE MATTOS PESSOA RIBEIRO (credenciado, inclusão:20/10/20), ANA PAULA MUGGIATI DOS SANTOS (credenciado, inclusão:20/10/20), CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER (não credenciado, inclusão:20/10/20), FABIOLA POLATTI CORDEIRO (não credenciado, inclusão:20/10/20), TARCÍSIO ARAÚJO KROETZ (não credenciado, inclusão:20/10/20), VERIDIANA MARQUES MOSERLE (não credenciado, inclusão:20/10/20)
Interessado CONSPEL-CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA
Procuradores: ANA PAULA DE MATTOS PESSOA RIBEIRO (credenciado, inclusão:20/10/20), ANA PAULA MUGGIATI DOS SANTOS (credenciado, inclusão:20/10/20), CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER (não credenciado, inclusão:20/10/20), FABIOLA POLATTI CORDEIRO (não credenciado, inclusão:20/10/20), TARCÍSIO ARAÚJO KROETZ (não credenciado, inclusão:20/10/20)
Interessado DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO (credenciado, inclusão:20/10/20), ANGELA BITTENCOURT CORDEIRO (não credenciado, inclusão:20/10/20), ANTONIO RENATO HOINSKI (não credenciado, inclusão:20/10/20), EDSON LUIZ AMARAL (credenciado, inclusão:20/10/20), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:20/10/20), MARIA LUCIA SANCHES (não credenciado, inclusão:20/10/20)
Interessado ELUANI DE LOURDES SNEGE
Interessado ESTEIO ENGENHARIA E AERO LEVANTAMENTOS SA
Procuradores: ANA PAULA DE MATTOS PESSOA RIBEIRO (credenciado, inclusão:20/10/20), ANA PAULA MUGGIATI DOS SANTOS (credenciado, inclusão:20/10/20), CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER (não credenciado, inclusão:20/10/20), FABIOLA POLATTI CORDEIRO (não credenciado, inclusão:20/10/20), TARCÍSIO ARAÚJO KROETZ (não credenciado, inclusão:20/10/20)
Interessado FERNANDO FURIATTI SABOIA
Interessado LIDIA ANDREJEWSKI FARHAT
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:28/05/21), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:28/05/21), JOAO RICARDO BORBA GONCALVES (não credenciado, inclusão:28/05/21), LORENZO FINARDI (credenciado, inclusão:28/05/21)
Interessado PAULO TADEU DZIEDRICKI

Juntadas
DataDescrição
20/05/2021 09:04 do Protocolo 313997/21
07/05/2021 13:03 do Protocolo 287384/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2021 2598 Despacho Processual Diverso nº 718/2021
19/07/2021 2583 Acórdão nº 1568/2021
02/07/2021 2572 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2021 de 05/07/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 534/2021
22/10/2020 2407 Termo de Distribuição de Processo nº 4116/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/08/2021 15:15 DP  
27/07/2021 15:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 718/2021 -
09/07/2021 16:59 STP  
08/06/2021 20:05 GCNB  
27/05/2021 17:27 DP Informação nº 3740/2021 -
17/05/2021 13:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 407/2021 -
14/05/2021 11:40 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 19/2021 -
18/02/2021 15:36 GCNB  
18/02/2021 15:34 SMPJTC  
17/02/2021 09:56 4PC Parecer nº 102/2021 - I - Recursos de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Apontamentos de irregularidades em contrato celebrado pela DER/PR em 2012. II - Pelo provimento parcial, exclusivamente para exclusão da responsabilização imputada ao recorrente Paulo Montes L
17/02/2021 08:40 SMPjTC  
21/10/2020 15:30 4ICE Informação nº 5/2021 -
20/10/2020 15:46 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1268/2020 -
20/10/2020 15:37 DP Informação nº 8681/2020 -

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