Processo 653158/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 23/10/2020 16:08
Autuado em 23/10/2020 16:08
Apensado ao Processo 703618/16 em 20/04/2021 10:21
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 290/2021 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 01/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2021 Acórdão   290/ 2021 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/02/2021 Acórdão   290/ 2021 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO - SEPL
Recorrente MARLOS MARCELIANO DE ALMEIDA
Procuradores: CECILIA DE AGUILAR LEINDORF (credenciado, inclusão:23/10/20), DIEGO CAETANO DA SILVA CAMPOS (credenciado, inclusão:23/10/20), OTAVIO AUGUSTO BAPTISTA DA LUZ (credenciado, inclusão:23/10/20), PEDRO FIGUEIREDO ABDALA (credenciado, inclusão:23/10/20), VINICIUS RAFAEL PRESENTE (credenciado, inclusão:23/10/20)
Recorrente SILVIO MAGALHAES BARROS II
Procuradores: CECILIA DE AGUILAR LEINDORF (credenciado, inclusão:23/10/20), DIEGO CAETANO DA SILVA CAMPOS (credenciado, inclusão:23/10/20), OTAVIO AUGUSTO BAPTISTA DA LUZ (credenciado, inclusão:23/10/20), PEDRO FIGUEIREDO ABDALA (credenciado, inclusão:23/10/20), VINICIUS RAFAEL PRESENTE (credenciado, inclusão:23/10/20)
Interessado CYLLENEO PESSOA PEREIRA JUNIOR
Interessado VALDEMAR BERNARDO JORGE

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  22/04/2021 Instrução de Cobrança   380/ 2021   
CMEX  22/04/2021 Instrução de Cobrança   381/ 2021   
CMEX  22/04/2021 Instrução de Cobrança   382/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/04/2021 2521 Despacho Processual Diverso nº 429/2021
01/03/2021 2488 Acórdão nº 290/2021
12/02/2021 2477 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 15/02/2021
27/10/2020 2410 Termo de Distribuição de Processo nº 4160/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2021 15:26 DP  
09/04/2021 11:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 429/2021 -
19/02/2021 11:28 STP Acórdão nº 290/2021 -
19/02/2021 11:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 292/2021 -
15/12/2020 09:54 GCAML  
14/12/2020 21:01 SMPJTC  
11/12/2020 09:52 7PC Parecer nº 1157/2020 - RECURSO DE REVISTA. Tomada de contas extraordinária. Pelo não provimento, cf. 3ICE.
11/12/2020 07:51 SMPjTC  
26/10/2020 10:47 3ICE Instrução nº 47/2020 - Desídia caracterizada, que não pode, neste caso, ser excepcionada pela regra do art. 22 da LINDB, sem aplicação ao caso, que flagra omissão inescusável. Improvimento.
23/10/2020 16:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1463/2020 -
23/10/2020 16:07 DP Informação nº 8806/2020 -

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