Processo 658494/20
Assunto RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em 26/10/2020 10:45
Autuado em 26/10/2020 10:45
Apensado ao Processo 634714/20 em 22/01/2021 10:11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3191/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 10/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2020 Acórdão   3191/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/11/2020 Acórdão   3191/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ADRIANO MARCOS MARCON (não credenciado, inclusão:21/02/24), ANA CLAUDIA GRIGGIO (não credenciado, inclusão:21/02/24), ANDRE LUIZ SCUSSIATO FARIAS (não credenciado, inclusão:21/02/24), BARBARA DE SOUZA FENLEY KRAUSE (credenciado, inclusão:21/02/24), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado, inclusão:21/02/24), FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado, inclusão:20/11/20), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:20/11/20), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado, inclusão:21/02/24), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:21/02/24), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado, inclusão:21/02/24), FRANCYANE HANSEN FERREIRA (não credenciado, inclusão:21/02/24), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado, inclusão:21/02/24), INÁCIO HIDEO SANO (não credenciado, inclusão:21/02/24), IVO KRAESKI (não credenciado, inclusão:21/02/24), IZABELI DOMBROSKI (não credenciado, inclusão:21/02/24), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado, inclusão:21/02/24), JOAO PAULO DE PAULA KIRSCH (não credenciado, inclusão:21/02/24), JOELMA SILVIA SANTOS PINTO (credenciado, inclusão:21/02/24), JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA (não credenciado, inclusão:21/02/24), JOSIANE BECKER (credenciado, inclusão:21/02/24), JULIANA FAGUNDES KRINSKI (não credenciado, inclusão:21/02/24), JULIANA MORAIS (não credenciado, inclusão:21/02/24), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado, inclusão:21/02/24), LARISSA RAMOS PONTONI (não credenciado, inclusão:21/02/24), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:21/02/24), LUCIANO SILVA DE LIMA (não credenciado, inclusão:21/02/24), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado, inclusão:21/02/24), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:21/02/24), MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA (não credenciado, inclusão:21/02/24), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado, inclusão:21/02/24), MARINA ELISE COSTA DAL LIN (não credenciado, inclusão:21/02/24), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado, inclusão:21/02/24), MAYRA DE SOUZA SCREMIN (não credenciado, inclusão:21/02/24), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado, inclusão:21/02/24), RAFAEL STEC TOLEDO (não credenciado, inclusão:21/02/24), RAQUEL CANCIO FENDRICH TESSARI (não credenciado, inclusão:21/02/24), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado, inclusão:21/02/24), SAMIR WINTER (não credenciado, inclusão:23/02/24), SOLANGE RITA MARCZYNSKI (não credenciado, inclusão:21/02/24), VINICIUS KRAINER (não credenciado, inclusão:23/02/24)
Recorrente ITAJUI ENGENHARIA DE OBRAS LTDA
Procuradores: BERNARDO DUARTE ALMEIDA FONSECA (credenciado, inclusão:26/10/20), SERGIO SAID STAUT JUNIOR (credenciado, inclusão:26/10/20)
Interessado BRUNA CARLA DE CAMARGO
Procuradores: FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado, inclusão:20/11/20), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:20/11/20)
Interessado CLAUDIO STABILE
Interessado COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ADRIANO MARCOS MARCON (não credenciado, inclusão:21/02/24), ANA CLAUDIA GRIGGIO (não credenciado, inclusão:21/02/24), ANDRE LUIZ SCUSSIATO FARIAS (não credenciado, inclusão:21/02/24), BARBARA DE SOUZA FENLEY KRAUSE (credenciado, inclusão:21/02/24), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado, inclusão:21/02/24), FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado, inclusão:20/11/20), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:20/11/20), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado, inclusão:21/02/24), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:21/02/24), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado, inclusão:21/02/24), FRANCYANE HANSEN FERREIRA (não credenciado, inclusão:21/02/24), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado, inclusão:21/02/24), INÁCIO HIDEO SANO (não credenciado, inclusão:21/02/24), IVO KRAESKI (não credenciado, inclusão:21/02/24), IZABELI DOMBROSKI (não credenciado, inclusão:21/02/24), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado, inclusão:21/02/24), JOAO PAULO DE PAULA KIRSCH (não credenciado, inclusão:21/02/24), JOELMA SILVIA SANTOS PINTO (credenciado, inclusão:21/02/24), JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA (não credenciado, inclusão:21/02/24), JOSIANE BECKER (credenciado, inclusão:21/02/24), JULIANA FAGUNDES KRINSKI (não credenciado, inclusão:21/02/24), JULIANA MORAIS (não credenciado, inclusão:21/02/24), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado, inclusão:21/02/24), LARISSA RAMOS PONTONI (não credenciado, inclusão:21/02/24), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:21/02/24), LUCIANO SILVA DE LIMA (não credenciado, inclusão:21/02/24), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado, inclusão:21/02/24), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:21/02/24), MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA (não credenciado, inclusão:21/02/24), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado, inclusão:21/02/24), MARINA ELISE COSTA DAL LIN (não credenciado, inclusão:21/02/24), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado, inclusão:21/02/24), MAYRA DE SOUZA SCREMIN (não credenciado, inclusão:21/02/24), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado, inclusão:21/02/24), RAFAEL STEC TOLEDO (não credenciado, inclusão:21/02/24), RAQUEL CANCIO FENDRICH TESSARI (não credenciado, inclusão:21/02/24), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado, inclusão:21/02/24), SAMIR WINTER (não credenciado, inclusão:23/02/24), SOLANGE RITA MARCZYNSKI (não credenciado, inclusão:21/02/24), VINICIUS KRAINER (não credenciado, inclusão:23/02/24)
Interessado DALTO FERREIRA DA SILVA
Procuradores: FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado, inclusão:20/11/20), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:20/11/20)
Interessado RICARDO DIAS LUIZ
Procuradores: FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado, inclusão:20/11/20), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:20/11/20)

Juntadas
DataDescrição
04/12/2020 10:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Outros Documentos (DOC. 11 - Certidão trabalhista ESAC)
04/12/2020 10:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Outros Documentos (DOC. 10 - RILC CAGEPA)
04/12/2020 10:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Outros Documentos (DOC. 9 - RILC SANEPAR)
04/12/2020 10:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Outros Documentos (DOC. 8 - Processo Licitação - parte18)
04/12/2020 10:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Outros Documentos (DOC. 8 - Processo Licitação - parte17)
04/12/2020 10:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Outros Documentos (DOC. 8 - Processo Licitação - parte16)
04/12/2020 10:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Outros Documentos (DOC. 8 - Processo Licitação - parte15)
04/12/2020 10:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Outros Documentos (DOC. 8 - Processo Licitação - parte14)
04/12/2020 10:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Outros Documentos (DOC. 8 - Processo Licitação - parte13)
04/12/2020 10:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Outros Documentos (DOC. 8 - Processo Licitação - parte12)
04/12/2020 10:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Outros Documentos (DOC. 8 - Processo Licitação - parte11)
04/12/2020 10:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Outros Documentos (DOC. 8 - Processo Licitação - parte10)
04/12/2020 10:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Outros Documentos (DOC. 8 - Processo Licitação - parte9)
04/12/2020 10:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Outros Documentos (DOC. 8 - Processo Licitação - parte8)
04/12/2020 10:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Outros Documentos (DOC. 8 - Processo Licitação - parte7)
04/12/2020 10:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Outros Documentos (DOC. 8 - Processo Licitação - parte6)
04/12/2020 10:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Outros Documentos (DOC. 8 - Processo Licitação - parte5)
04/12/2020 10:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Outros Documentos (DOC. 8 - Processo Licitação - parte4)
04/12/2020 10:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Outros Documentos (DOC. 8 - Processo Licitação - parte3)
04/12/2020 10:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Outros Documentos (DOC. 8 - Processo Licitação - parte2)
04/12/2020 10:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 17 - Outros Documentos (DOC. 8 - Processo Licitação - parte1)
04/12/2020 10:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 16 - Outros Documentos (DOC. 7 - MOV. 8.1 - autos 0060387-62.202)
04/12/2020 10:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 15 - Outros Documentos (DOC. 6 - MOV. 20.1 - autos 0004437-56.20)
04/12/2020 10:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 14 - Outros Documentos (DOC. 5 - Procuração_Ricardo)
04/12/2020 10:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 13 - Outros Documentos (DOC. 4 - Procuração Bruna)
04/12/2020 10:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 12 - Outros Documentos (DOC. 3 - Procuração Dalto)
04/12/2020 10:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 11 - Outros Documentos (DOC. 2 - Procuração)
04/12/2020 10:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 10 - Outros Documentos (DOC. 1 - Atos Constitutivos)
04/12/2020 10:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 9 - Petição (Razões de contraditório - Itajuí)
04/12/2020 10:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 8 - Recibo de Petição Intermediária - 716745/20 de 19/11/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2020 2419 Acórdão nº 3191/2020
29/10/2020 2412 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2020 de 04/11/2020
28/10/2020 2411 Termo de Distribuição de Processo nº 4175/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/01/2021 09:08 DP  
19/01/2021 11:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 41/2021 -
07/12/2020 15:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 2/2021 -
07/12/2020 10:55 GCAML  
04/12/2020 18:07 SMPJTC  
04/12/2020 13:37 4PC Ciência de Decisão nº 453/2020 -
04/12/2020 12:54 SMPjTC  
03/12/2020 17:39 DP Informação nº 10040/2020 -
19/11/2020 14:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1610/2020 -
16/11/2020 14:24 STP  
11/11/2020 11:44 GCAML  
04/11/2020 14:21 STP Acórdão nº 3191/2020 -
26/10/2020 11:20 GCAML  
26/10/2020 10:44 DP Informação nº 8830/2020 -

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