Processo 661266/20
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 22/10/2020 13:52
Autuado em 22/10/2020 13:52
Apensado ao Processo 248418/17 em 31/08/2023 14:29
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 325/2023 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 01/08/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/07/2023 Acórdão de Parecer Prévio   325/ 2023 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/07/2023 Acórdão de Parecer Prévio   325/ 2023 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LOANDA
Recorrente FLAVIO ARAMIS ACCORSI

Juntadas
DataDescrição
21/09/2023 08:29 AR do ofício OPD - 941/23 - GP
19/01/2021 12:57 do Protocolo 2946/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   941/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/08/2023 3033 Acórdão de Parecer Prévio nº 325/2023
13/07/2023 3020 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 13/2023 de 17/07/2023
09/11/2020 2418 Despacho Processual Diverso nº 1346/2020
26/10/2020 2409 Termo de Distribuição de Processo nº 4146/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2023 10:15 DP Informação nº 6074/2023 -
28/08/2023 19:26 GP Ofícios Processuais Diversos nº 941/2023 -
25/08/2023 14:16 CMEX Informação nº 3576/2023 -
31/07/2023 10:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 913/2023 -
31/07/2023 09:29 SMPJTC  
28/07/2023 14:50 2PC Ciência de Decisão nº 275/2023 -
28/07/2023 11:25 SMPjTC  
25/07/2023 09:28 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 325/2023 -
04/04/2023 11:18 GCDA  
03/04/2023 20:53 SMPJTC  
14/09/2022 16:51 2PC Parecer nº 161/2023 - Pedido de Rescisão. Prestação de Contas Municipal. Município de Loanda. Exercício de 2016. Pela parcial procedência.
14/09/2022 16:45 SMPjTC  
27/10/2020 15:59 CGM Instrução nº 4016/2022 -
22/10/2020 13:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1346/2020 -
22/10/2020 13:52 DP  

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