Processo 677995/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/11/2020 15:30
Autuado em 16/11/2020 15:30
Apensado ao Processo 206984/19 em 25/11/2022 09:33
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2510/2022 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 18/10/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/10/2022 Acórdão   2510/ 2022 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/10/2022 Acórdão   2510/ 2022 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ALTONIA
Recorrente CLAUDENIR GERVASONE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2022 2875 Despacho Processual Diverso nº 1443/2022
18/10/2022 2856 Acórdão nº 2510/2022
06/10/2022 2849 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2022 de 10/10/2022
18/11/2020 2425 Termo de Distribuição de Processo nº 4385/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/11/2022 14:59 DP  
17/11/2022 12:12 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1443/2022 -
14/10/2022 10:07 STP Acórdão nº 2510/2022 -
14/10/2022 10:07 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1190/2022 -
05/09/2022 11:42 GCIZL  
02/09/2022 22:18 SMPJTC  
10/08/2022 11:44 7PC Parecer nº 663/2022 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2018. Falta de cobertura do déficit atuarial. Regularização não realizada. Pelo não provimento, cf. CGM.
09/08/2022 20:02 SMPjTC  
17/11/2020 09:09 CGM Instrução nº 3149/2022 -
16/11/2020 15:35 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1535/2020 -
16/11/2020 15:29 DP Informação nº 9491/2020 -

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