Processo 684410/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 12/11/2020 11:57
Autuado em 12/11/2020 11:57
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 691/2024 do(a) Conselheiro(a) AUGUSTINHO ZUCCHI, de 27/03/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2024 Acórdão   691/ 2024 Conhecimento e não provimento AUGUSTINHO ZUCCHI
11/03/2024 Acórdão   691/ 2024 Conhecimento e não provimento AUGUSTINHO ZUCCHI

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ALCINEU GRUBER
Interessado ALISSON RAMOS DA LUZ
Interessado INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Interessado NEREIDE SALETE ROSSI
Interessado WALTER PARCIANELLO
Interessado WALTER PARCIANELLO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/11/2020 10:49 68426/15 ATO DE INATIVAÇÃO
12/11/2020 12:14 532180/20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
28/01/2021 17:47 do Protocolo 38743/21
09/12/2020 15:04 AR do Ofício ODL - 1511/2020 - DP
13/11/2020 16:06 Recibo de Petição Intermediária - 707010/20, de 13/11/20 - Protocolo: 707010/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/11/2020 Ofício de Diligência   1511/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/03/2024 3177 Acórdão nº 691/2024
07/03/2024 3165 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2024 de 11/03/2024
30/01/2023 2911 Termo de Redistribuição de Processo nº 613/2023
24/10/2022 2860 Despacho Processual Diverso nº 1108/2022
20/09/2021 2625 Despacho Processual Diverso nº 905/2021
02/02/2021 2469 Termo de Redistribuição de Processo nº 568/2021
20/11/2020 2427 Despacho Processual Diverso nº 1441/2020
16/11/2020 2423 Termo de Distribuição de Processo nº 4352/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2024 19:07 DP  
23/04/2024 13:41 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1448/2024 -
27/03/2024 09:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 382/2024 -
27/03/2024 09:13 SMPJTC  
25/03/2024 14:46 PGC Ciência de Decisão nº 33/2024 -
25/03/2024 13:29 SMPjTC  
15/03/2024 11:19 STP Acórdão nº 691/2024 -
26/01/2024 10:25 GCAZ  
26/01/2024 10:22 SMPJTC  
18/10/2023 10:08 PGC Parecer nº 15/2024 - Retorno. Recurso de revista. Ato de inativação. Prejulgado nº 31. Registro tácito. Desprovimento.
17/10/2023 15:46 SMPjTC  
27/10/2022 17:56 CGM Instrução nº 4713/2023 -
24/10/2022 14:22 STP Certidão de sobrestamento de processo nº 23/2022 -
22/09/2022 16:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1108/2022 -
01/10/2021 08:24 CGM Despacho Processual Diverso nº 909/2022 -
27/09/2021 14:39 STP Certidão de sobrestamento de processo nº 24/2021 -
12/08/2021 10:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 905/2021 -
12/08/2021 10:03 SMPJTC  
01/07/2021 10:25 PGC Parecer nº 168/2021 - Recurso de revista. Ato de inativação. Tese de repercussão geral nº 445. Incidente de prejulgado. Sobrestamento. Prazo decadencial. Exercício do poder-dever de julgar a legalidade dos atos submetidos a registro. Desprovimento do recurso.
30/06/2021 17:47 SMPjTC  
24/02/2021 16:51 CGM Instrução nº 1604/2021 -
29/01/2021 16:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 12/2021 -
18/11/2020 17:31 DP Ofício de Diligência nº 1511/2020 -
18/11/2020 17:31 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 568/2021 -
16/11/2020 10:27 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1441/2020 -
12/11/2020 14:04 CGM Parecer nº 1643/2020 -
12/11/2020 12:11 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1407/2020 -
12/11/2020 11:56 DP Informação nº 9411/2020 -

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