Processo 685840/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/11/2020 15:25
Autuado em 09/11/2020 15:25
Apensado ao Processo 77671/20 em 09/08/2022 16:03
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1035/2022 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 04/05/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2022 Acórdão   1035/ 2022 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/04/2022 Acórdão   1035/ 2022 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE CIANORTE
Recorrente CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO (Falecido(a) em 2021)
Recorrente MUNICIPIO DE CIANORTE
Interessado IVONETE DE JESUS COSTA
Interessado OBSERVATORIO SOCIAL DE CIANORTE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2022 2760 Acórdão nº 1035/2022
20/04/2022 2752 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2022 de 25/04/2022
11/11/2020 2420 Termo de Distribuição de Processo nº 4315/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/08/2022 15:44 DP  
02/08/2022 15:55 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 588/2022 -
29/04/2022 15:01 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 614/2022 -
13/01/2022 16:05 GCFAMG  
13/01/2022 15:20 SMPJTC  
25/11/2021 10:14 6PC Parecer nº 65/2022 - Recurso de revista contra decisão de Embargos de Declaração. Improcedência.
24/11/2021 15:16 SMPjTC  
24/11/2020 12:01 CGM Instrução nº 4486/2021 -
24/11/2020 11:55 GCFAMG  
18/11/2020 16:14 DP Informação nº 9752/2020 -
11/11/2020 15:23 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1073/2020 -
10/11/2020 15:29 CGM Despacho Processual Diverso nº 1404/2020 -
09/11/2020 15:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1058/2020 -
09/11/2020 15:24 DP Informação nº 9304/2020 -
09/11/2020 15:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4315/2020 -

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