Processo 687427/20
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 17/11/2020 14:44
Autuado em 17/11/2020 14:44
Apensado ao Processo 335763/15 em 18/04/2024 15:47
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2678/2023 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 14/09/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2023 Acórdão   2678/ 2023 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/08/2023 Acórdão   2678/ 2023 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA
Recorrente ONILDO GELATTI
Procuradores: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:17/11/20), LUIZ EDUARDO PECCININ (credenciado, inclusão:17/11/20), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:17/11/20), PAULO HENRIQUE GOLAMBIUK (credenciado, inclusão:17/11/20)
Interessado MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:27/10/23), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:27/10/23)
Interessado INSTITUTO CONFIANCCE
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:27/10/23), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:27/10/23)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2023 3091 Despacho Processual Diverso nº 1310/2023
14/09/2023 3063 Acórdão nº 2678/2023
24/08/2023 3050 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2023 de 28/08/2023
24/11/2020 2429 Despacho Processual Diverso nº 1444/2020
19/11/2020 2426 Termo de Distribuição de Processo nº 4394/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/10/2023 17:30 DP  
21/09/2023 13:38 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1310/2023 -
13/09/2023 17:08 STP  
13/09/2023 17:01 SMPJTC  
12/09/2023 14:48 2PC Ciência de Decisão nº 429/2023 -
12/09/2023 13:08 SMPjTC  
05/09/2023 10:20 STP  
26/06/2023 15:27 GCDA  
26/06/2023 15:14 SMPJTC  
13/10/2022 10:21 2PC Parecer nº 331/2023 - Recurso de Revisão. Município de Mandirituba. Tomada de Contas Extraordinária. Exercícios de 2013 a 2015. Alegação de dissídio jurisprudencial. Não ocorrência. Pelo não provimento ao recurso.
12/10/2022 18:00 SMPjTC  
20/11/2020 11:13 CGM Instrução nº 4755/2022 -
17/11/2020 14:52 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1444/2020 -
17/11/2020 14:43 DP Informação nº 9532/2020 -

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