Processo 689551/20
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 12/11/2020 11:42
Autuado em 12/11/2020 11:42
Apensado ao Processo 505296/11 em 19/07/2021 15:44
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1425/2021 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 02/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2021 Acórdão   1425/ 2021 Não conhecimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/06/2021 Acórdão   1425/ 2021 Não conhecimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MATINHOS
Recorrente JOSE CARLOS BRAGA BETTEGA
Procuradores: RAFAEL VALENTE ODIA DE LACERDA CRUZ (credenciado, inclusão:21/06/21), RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:12/11/20, exclusão:21/06/21)
Interessado ANTONIO BENEDITO FENELON
Interessado EDUARDO ANTONIO DALMORA
Interessado MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO

Juntadas
DataDescrição
21/06/2021 09:53 do Protocolo 374597/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/07/2021 2572 Acórdão nº 1425/2021
18/06/2021 2562 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2021 de 21/06/2021
16/11/2020 2423 Termo de Distribuição de Processo nº 4351/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/07/2021 15:28 DP Informação nº 4688/2021 -
25/06/2021 14:20 STP Acórdão nº 1425/2021 -
25/06/2021 14:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 666/2021 -
10/05/2021 21:32 GCAML  
10/05/2021 16:39 SMPJTC  
10/05/2021 14:27 4PC Parecer nº 316/2021 - Recurso de Revisão. Pelo desprovimento.
10/05/2021 14:22 SMPjTC  
19/11/2020 16:04 CGM Instrução nº 821/2021 -
16/11/2020 14:35 DP Informação nº 9590/2020 -
12/11/2020 11:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1573/2020 -
12/11/2020 11:45 GCFAMG  
12/11/2020 11:41 DP Informação nº 9410/2020 -

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