Processo 693958/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/11/2020 11:42
Autuado em 17/11/2020 11:42
Apensado ao Processo 257798/18 em 14/02/2023 11:19
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2511/2022 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 24/10/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/10/2022 Acórdão   2511/ 2022 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/10/2022 Acórdão   2511/ 2022 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/09/2022   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE MARINGA
Procuradores: FRANCISCO BORBA IACOVONE (credenciado, inclusão:17/11/20)
Recorrente CONTERSOLO CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI
Procuradores: ALISSON LUIZ NICHEL (credenciado, inclusão:17/11/20), CECILIA PIMENTEL MONTEIRO (credenciado, inclusão:17/11/20), FRANCO RANGEL DE ABREU E SILVA (não credenciado, inclusão:17/11/20), GUILHERME RODRIGUES (não credenciado, inclusão:17/11/20), MARCELO RIBEIRO SOUZA SAMPAIO (credenciado, inclusão:17/11/20), MURILO VARASQUIM (credenciado, inclusão:17/11/20), RICARDO LUIS LOPES KFOURI (credenciado, inclusão:17/11/20), VICTOR SANGIULIANO SANTOS LEAL (credenciado, inclusão:17/11/20)
Interessado CARLOS ROBERTO PUPIN
Interessado DAVI OLIVETI
Procuradores: ALISSON LUIZ NICHEL (credenciado, inclusão:17/11/20), CECILIA PIMENTEL MONTEIRO (credenciado, inclusão:17/11/20), FRANCO RANGEL DE ABREU E SILVA (não credenciado, inclusão:17/11/20), GUILHERME RODRIGUES (não credenciado, inclusão:17/11/20), MARCELO RIBEIRO SOUZA SAMPAIO (credenciado, inclusão:17/11/20), MURILO VARASQUIM (credenciado, inclusão:17/11/20), RICARDO LUIS LOPES KFOURI (credenciado, inclusão:17/11/20), VICTOR SANGIULIANO SANTOS LEAL (credenciado, inclusão:17/11/20)
Interessado EDUARDO OLIVETI
Procuradores: ALISSON LUIZ NICHEL (credenciado, inclusão:17/11/20), CECILIA PIMENTEL MONTEIRO (credenciado, inclusão:17/11/20), FRANCO RANGEL DE ABREU E SILVA (não credenciado, inclusão:17/11/20), GUILHERME RODRIGUES (não credenciado, inclusão:17/11/20), MARCELO RIBEIRO SOUZA SAMPAIO (credenciado, inclusão:17/11/20), MURILO VARASQUIM (credenciado, inclusão:17/11/20), RICARDO LUIS LOPES KFOURI (credenciado, inclusão:17/11/20), VICTOR SANGIULIANO SANTOS LEAL (credenciado, inclusão:17/11/20)
Interessado GIL COELHO
Procuradores: ANA IACI GONCALVES (não credenciado, inclusão:17/11/20), CARLOS HENRIQUE DA SILVA CAPRIOLI (não credenciado, inclusão:17/11/20), EDNA REGINA SANTINI MENEGHIN (não credenciado, inclusão:17/11/20), EWERSON ALBERTO STADLER (não credenciado, inclusão:17/11/20), HUGO FRANCISCO GOMES (não credenciado, inclusão:17/11/20), JOAO CARLOS HENRIQUE DA SILVA CHAVES (credenciado, inclusão:17/11/20), MARCOS ROBERTO MENEGHIN (credenciado, inclusão:17/11/20), MARINO ELIGIO GONCALVES (não credenciado, inclusão:17/11/20), MICHEL VIEIRA DE VASCONCELOS (não credenciado, inclusão:17/11/20), RUDINEI FRACASSO (não credenciado, inclusão:17/11/20), RUI ROGERS DE CARVALHO (credenciado, inclusão:17/11/20), SÉRGIO MURILO LOUREIRO (credenciado, inclusão:17/11/20), SILVIO LUIZ JANUÁRIO (não credenciado, inclusão:17/11/20), VANESSA LEAL GONCALVES (não credenciado, inclusão:17/11/20)
Interessado MARCELO BILHAN KERNISKI
Interessado MARCOS ZUCOLOTO FERRAZ
Procuradores: ALEXIS EUSTATIOS GARBELINI KOTSIFAS (credenciado, inclusão:17/11/20), GUILHERME TAPIA DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:17/11/20, exclusão:03/12/20), VITOR JOSE BORGHI (credenciado, inclusão:03/12/20)
Interessado SOLANGE RIBEIRO DOS SANTOS
Procuradores: BRUNA SQUARSA AOKI (credenciado, inclusão:17/11/20)
Interessado ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS

Juntadas
DataDescrição
28/04/2022 14:50 Cópia - Despacho 490/22 - GCIZL (83301/22)
31/01/2022 14:20 do Protocolo 54158/22
28/10/2021 16:19 do Protocolo 652821/21
20/09/2021 15:24 do Protocolo 574243/21
14/09/2021 18:53 Recibo de Petição Intermediária - 565953/21, de 14/09/21 - Protocolo: 565953/21
14/09/2021 16:53 do Protocolo 565376/21
06/08/2021 17:04 do Protocolo 484392/21
06/08/2021 15:37 do Protocolo 483833/21
29/07/2021 08:12 AR do Ofício ODL - 673/2021 - DP
30/11/2020 08:01 Recibo de Petição Intermediária - 732147/20, de 30/11/20 - Protocolo: 732147/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/07/2021 Ofício de Diligência   673/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/11/2022 2869 Despacho Processual Diverso nº 1381/2022
24/10/2022 2860 Acórdão nº 2511/2022
06/10/2022 2849 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2022 de 10/10/2022
08/02/2022 2706 Despacho Processual Diverso nº 125/2022
30/11/2021 2671 Despacho Processual Diverso nº 1621/2021
24/09/2021 2629 Despacho Processual Diverso nº 1348/2021
22/09/2021 2627 Despacho Processual Diverso nº 1328/2021
16/08/2021 2603 Despacho Processual Diverso nº 1125/2021
02/07/2021 2572 Despacho Processual Diverso nº 865/2021
19/11/2020 2426 Termo de Distribuição de Processo nº 4391/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/11/2022 16:48 DP  
03/11/2022 09:51 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1381/2022 -
25/10/2022 10:56 STP  
25/10/2022 10:45 SMPJTC  
25/10/2022 10:08 6PC Ciência de Decisão nº 235/2022 -
25/10/2022 09:42 SMPjTC  
18/10/2022 11:01 STP Acórdão nº 2511/2022 -
30/09/2022 19:22 GCFAMG  
30/09/2022 09:00 STP Certidão de vistas de processo nº 191/2022 -
12/05/2022 15:38 GCIZL  
12/05/2022 15:27 SMPJTC  
11/05/2022 16:22 6PC Parecer nº 577/2022 - Recurso de revista em tomada de contas. TAG que tramitou mas não foi cumprido. Argumentos do recurso refutados pela análise técnica da unidade instrutiva. Pelo conhecimento e improvimento.
11/05/2022 14:47 SMPJTC  
05/05/2022 11:21 6PC  
04/05/2022 16:45 SMPjTC  
28/04/2022 14:53 CGM Instrução nº 1866/2022 -
28/04/2022 12:17 DP Informação nº 3286/2022 -
04/02/2022 18:40 DP Informação nº 820/2022 -
01/02/2022 15:32 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 125/2022 -
26/11/2021 10:08 DP  
17/11/2021 12:39 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1621/2021 -
22/09/2021 12:50 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 722/2021 -
21/09/2021 16:38 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1348/2021 -
20/09/2021 13:03 DP Informação nº 6125/2021 -
17/09/2021 15:11 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1328/2021 -
12/08/2021 17:12 DP  
11/08/2021 12:47 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1125/2021 -
30/06/2021 17:52 DP Informação nº 5179/2021 -
30/06/2021 17:52 DP Ofício de Diligência nº 673/2021 -
13/05/2021 11:56 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 865/2021 -
13/05/2021 11:49 SMPJTC  
12/04/2021 12:04 6PC Parecer nº 301/2021 - Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Irregularidades não sanadas. Pelo conhecimento. Quanto ao mérito, pelo provimento parcial. Suspensão da sanção de restituição de valores. Intimação da recorrente para a formalização da proposta de TAG
12/04/2021 11:25 SMPjTC  
03/12/2020 10:13 CGM Instrução nº 660/2021 -
30/11/2020 08:19 DP  
25/11/2020 11:59 CGM  
25/11/2020 11:55 DP  
17/11/2020 15:52 CGM  
17/11/2020 11:48 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1543/2020 -
17/11/2020 11:42 DP Informação nº 9516/2020 -

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