Processo 701756/20
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 23/11/2020 11:29
Autuado em 23/11/2020 11:29
Apensado ao Processo 136041/21 em 17/03/2021 17:52
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 309/2021 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 23/02/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2021 Acórdão   309/ 2021 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
15/02/2021 Acórdão   309/ 2021 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CASTRO
Procuradores: AFONSO RICARDO RIBEIRO (não credenciado, inclusão:23/11/20), ANDREIA MURARO GARCIA (não credenciado, inclusão:23/11/20), DANIELE CRISTINA BAHNIUK MENDES (não credenciado, inclusão:23/11/20), DIRCEU ALVES RODRIGUES FILHO (não credenciado, inclusão:23/11/20), HUMBERTO HARVELINO MARONEZE (credenciado, inclusão:23/11/20), JULIO ADRIANO TONATTO PHILBERT (credenciado, inclusão:23/11/20), LOURIVAL LEITE DE CARVALHO FILHO (não credenciado, inclusão:23/11/20), MARINA DA SILVA CONNOR (não credenciado, inclusão:23/11/20), PAULO MARTINS (não credenciado, inclusão:23/11/20), ROSE AGLAIR NISGOSKI (não credenciado, inclusão:23/11/20), TRAJANO DORIA JORGE (credenciado, inclusão:23/11/20)
Recorrente MUNICÍPIO DE CASTRO
Procuradores: AFONSO RICARDO RIBEIRO (não credenciado, inclusão:23/11/20), ANDREIA MURARO GARCIA (não credenciado, inclusão:23/11/20), DANIELE CRISTINA BAHNIUK MENDES (não credenciado, inclusão:23/11/20), DIRCEU ALVES RODRIGUES FILHO (não credenciado, inclusão:23/11/20), HUMBERTO HARVELINO MARONEZE (credenciado, inclusão:23/11/20), JULIO ADRIANO TONATTO PHILBERT (credenciado, inclusão:23/11/20), LOURIVAL LEITE DE CARVALHO FILHO (não credenciado, inclusão:23/11/20), MARINA DA SILVA CONNOR (não credenciado, inclusão:23/11/20), PAULO MARTINS (não credenciado, inclusão:23/11/20), ROSE AGLAIR NISGOSKI (não credenciado, inclusão:23/11/20), TRAJANO DORIA JORGE (credenciado, inclusão:23/11/20)
Interessado MARIA LIDIA KRAVUTSCHKE
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR
Interessado REINALDO CARDOSO

Juntadas
DataDescrição
09/03/2021 17:46 Recibo de Petição Intermediária - 136041/21, de 09/03/21 - Protocolo: 136041/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2021 2499 Despacho Processual Diverso nº 283/2021
23/02/2021 2484 Acórdão nº 309/2021
12/02/2021 2477 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 15/02/2021
25/11/2020 2430 Termo de Distribuição de Processo nº 4473/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/03/2021 10:34 DP  
10/03/2021 08:31 GCILB Despacho Processual Diverso nº 283/2021 -
24/02/2021 12:33 STP  
24/02/2021 11:51 SMPJTC  
24/02/2021 10:09 3PC Ciência de Decisão nº 73/2021 -
24/02/2021 09:11 SMPjTC  
18/02/2021 15:12 STP Acórdão nº 309/2021 -
08/12/2020 14:07 GCILB  
08/12/2020 14:03 SMPJTC  
23/11/2020 11:48 3PC Parecer nº 1096/2020 - Embargos de declaração. Plantões médicos. Terceirização indevida. Erro material demonstrado. Provimento. Ausência de efeitos infringentes.
23/11/2020 11:33 SMPjTC  
23/11/2020 11:28 DP Informação nº 9669/2020 -

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