Processo 706910/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/11/2020 15:15
Autuado em 24/11/2020 15:15
Apensado ao Processo 795876/14 em 30/11/2023 14:13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3211/2023 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 25/10/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/10/2023 Acórdão   3211/ 2023 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/10/2023 Acórdão   3211/ 2023 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/09/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/09/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/08/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/08/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ
Recorrente EVA RODRIGUES DOS SANTOS TRAPP
Procuradores: ALESSANDRO LUIS BUFALO (credenciado, inclusão:24/11/20)
Recorrente LUIZ CARLOS TRAPP
Procuradores: ALESSANDRO LUIS BUFALO (credenciado, inclusão:24/11/20)
Interessado ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE JAGUAPITÃ
Interessado CIRO BRASIL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ
Interessado ERYKA HELENA TRAPP E PINHEIRO
Interessado EVA RODRIGUES DOS SANTOS TRAPP
Procuradores: ALESSANDRO LUIS BUFALO (credenciado, inclusão:24/11/20)
Interessado FLAVIO EDNEY TRAPP
Interessado LEANDRO HENRIQUE TRAPP

Juntadas
DataDescrição
24/02/2023 09:46 do Protocolo 112280/23
24/02/2023 09:43 do Protocolo 112344/23
17/02/2023 11:31 do Protocolo 102225/23
14/02/2023 15:07 do Protocolo 90876/23
06/02/2023 09:49 AR do Ofício ODL - 36/2023 - DP
06/02/2023 09:49 AR do Ofício ODL - 34/2023 - DP
01/02/2023 15:10 AR do Ofício ODL - 37/2023 - DP
01/02/2023 14:55 AR do Ofício ODL - 35/2023 - DP
07/09/2022 15:27 do Protocolo 542159/22

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/01/2023 Ofício de Diligência   34/ 2023   
DP  12/01/2023 Ofício de Diligência   35/ 2023   
DP  12/01/2023 Ofício de Diligência   36/ 2023   
DP  12/01/2023 Ofício de Diligência   37/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/10/2023 3090 Acórdão nº 3211/2023
05/10/2023 3078 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 19/2023 de 09/10/2023
27/07/2023 3030 Despacho Processual Diverso nº 856/2023
28/02/2023 2929 Despacho Processual Diverso nº 209/2023
10/01/2023 2897 Despacho Processual Diverso nº 1412/2022
07/11/2022 2867 Despacho Processual Diverso nº 1115/2022
08/12/2020 2439 Despacho Processual Diverso nº 1523/2020
26/11/2020 2431 Termo de Distribuição de Processo nº 4486/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2023 15:22 DP  
24/10/2023 15:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1371/2023 -
24/10/2023 14:44 SMPJTC  
23/10/2023 12:23 5PC Ciência de Decisão nº 603/2023 -
23/10/2023 11:50 SMPjTC  
19/10/2023 14:52 STP  
17/10/2023 11:53 GCDA  
16/10/2023 09:51 STP  
22/08/2023 14:11 GCMRMS  
17/08/2023 17:35 STP Certidão de vistas de processo nº 255/2023 -
26/07/2023 14:45 GCDA  
25/07/2023 11:22 DP Informação nº 4965/2023 -
24/04/2023 12:02 GCDA Despacho Processual Diverso nº 856/2023 -
23/04/2023 11:51 SMPJTC  
04/04/2023 16:47 5PC Parecer nº 244/2023 - Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária oriunda de fiscalização dos recursos repassados pelo Município de Jaguapitã a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Jaguapitã - APMI. Pelo não provimento, conforme instrução.
04/04/2023 15:15 SMPjTC  
24/02/2023 16:52 CGM Instrução nº 1056/2023 -
24/02/2023 12:56 GCDA Despacho Processual Diverso nº 209/2023 -
16/12/2022 16:11 DP Informação nº 16/2023 -
16/12/2022 16:11 DP Ofício de Diligência nº 34/2023 -
16/12/2022 16:11 DP Ofício de Diligência nº 35/2023 -
16/12/2022 16:11 DP Ofício de Diligência nº 36/2023 -
16/12/2022 16:11 DP Ofício de Diligência nº 37/2023 -
15/12/2022 13:22 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1412/2022 -
27/10/2022 15:48 DP  
21/10/2022 13:02 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1115/2022 -
21/10/2022 11:53 SMPJTC  
14/10/2022 16:11 5PC Parecer nº 1057/2022 - Recurso de Revista. Falecimento do recorrente. Pela realização de diligência para regularização do polo passivo.
14/10/2022 15:00 SMPjTC  
04/12/2020 15:27 CGM Instrução nº 4957/2022 -
24/11/2020 15:27 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1523/2020 -
24/11/2020 15:15 DP Informação nº 9764/2020 -

Voltar a Consulta