Processo 709315/20
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 20/11/2020 07:51
Autuado em 20/11/2020 07:51
Apensado ao Processo 148437/19 em 18/10/2021 18:06
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1615/2021 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 15/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2021 Acórdão   1615/ 2021 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/07/2021 Acórdão   1615/ 2021 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: AMALIA PASETTO BAKI (não credenciado, inclusão:29/01/21), FERNANDO MUNIZ SANTOS (credenciado, inclusão:29/01/21), JANAINA MARIA BETTES (credenciado, inclusão:29/01/21), JOSE AUGUSTO PEDROSO (credenciado, inclusão:20/11/20), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:29/01/21), ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:27/07/21), RODRIGO MUNIZ SANTOS (credenciado, inclusão:29/01/21), RODRIGO OTAVIO VICENTINI (credenciado, inclusão:29/01/21)

Juntadas
DataDescrição
23/07/2021 19:51 do Protocolo 452032/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2021 2590 Despacho Processual Diverso nº 1018/2021
15/07/2021 2581 Acórdão nº 1615/2021
02/07/2021 2572 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2021 de 05/07/2021
24/11/2020 2429 Despacho Processual Diverso nº 1562/2020
24/11/2020 2429 Termo de Distribuição de Processo nº 4448/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2021 14:24 DP  
26/07/2021 08:38 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1018/2021 -
19/07/2021 17:20 STP  
19/07/2021 16:26 SMPJTC  
16/07/2021 09:56 PGC Ciência de Decisão nº 66/2021 -
16/07/2021 09:04 SMPjTC  
09/07/2021 12:02 STP Acórdão nº 1615/2021 -
29/04/2021 14:35 GCIZL  
29/04/2021 14:12 SMPJTC  
06/04/2021 10:18 PGC Parecer nº 88/2021 - Recurso de Revisão. Pelo conhecimento e, no mérito, pela procedência.
05/04/2021 16:46 SMPjTC  
29/01/2021 11:47 CGM Instrução nº 405/2021 -
20/11/2020 11:38 DP  
20/11/2020 07:59 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1562/2020 -
20/11/2020 07:51 DP Informação nº 9627/2020 -

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