Processo 711638/20
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 23/11/2020 16:01
Autuado em 23/11/2020 16:01
Apensado ao Processo 170170/11 em 07/08/2023 12:20
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 981/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 08/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2023 Acórdão   981/ 2023 Conhecimento e não provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
24/04/2023 Acórdão   981/ 2023 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/04/2023   / Vista Presidente para voto de desempate MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
27/03/2023   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: AMIRA YOUSSIF NASR (não credenciado, inclusão:23/05/23), ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:23/05/23), SAMIRA KARAM SEMAAN (credenciado, inclusão:23/05/23)
Recorrente GABRIEL JORGE SAMAHA
Procuradores: DANIEL MEDEIROS TEIXEIRA (credenciado, inclusão:23/11/20), FERNANDA RODRIGUES REIS (credenciado, inclusão:23/05/23), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:23/05/23), LUIZ FERNANDO ZORNIG FILHO (credenciado, inclusão:23/11/20), LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE (credenciado, inclusão:23/11/20), MARCO AURELIO PEREIRA MACHADO (credenciado, inclusão:23/11/20), MIRIAM CIPRIANI GOMES (não credenciado, inclusão:23/11/20), TAILAINE CRISTINA COSTA (credenciado, inclusão:23/05/23), VALMOR ANTONIO PADILHA FILHO (credenciado, inclusão:23/11/20)
Interessado MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: AMIRA YOUSSIF NASR (não credenciado, inclusão:23/05/23), ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:23/05/23), SAMIRA KARAM SEMAAN (credenciado, inclusão:23/05/23)

Juntadas
DataDescrição
27/03/2023 08:15 do Protocolo 200944/23

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/05/2023 2985 Despacho Processual Diverso nº 656/2023
08/05/2023 2974 Acórdão nº 981/2023
20/04/2023 2964 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2023 de 24/04/2023
08/11/2022 2868 Termo de Redistribuição de Processo nº 285/2022
25/11/2020 2430 Termo de Distribuição de Processo nº 4475/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2023 10:03 DP  
18/05/2023 17:36 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 656/2023 -
15/05/2023 11:11 GCMRMS  
05/05/2023 14:48 STP  
04/05/2023 18:02 SMPJTC  
04/05/2023 14:05 4PC Ciência de Decisão nº 185/2023 -
04/05/2023 13:47 SMPjTC  
27/04/2023 08:38 STP Acórdão nº 981/2023 -
17/04/2023 10:54 GP  
14/04/2023 11:10 STP Certidão de Sustentação Oral nº 1/2023 -
14/04/2023 11:10 STP Certidão de vistas de processo nº 80/2023 -
03/04/2023 15:36 GCMRMS  
30/03/2023 16:40 STP Certidão de Adiamento nº 75/2023 -
04/11/2022 10:59 GCMRMS  
03/11/2022 10:51 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 285/2022 -
29/10/2022 20:10 SMPJTC  
26/10/2022 11:28 4PC Parecer nº 1023/2022 - Recurso de Revisão. Prestação de contas de Prefeito. Município de Piraquara. Exercício de 2010. Pelo desprovimento.
25/10/2022 22:16 SMPjTC  
23/11/2020 17:15 CGM Instrução nº 5235/2022 -
23/11/2020 16:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1621/2020 -
23/11/2020 16:00 DP Informação nº 9699/2020 -

Voltar a Consulta