Processo 726813/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 02/12/2020 11:42
Autuado em 02/12/2020 11:42
Apensado ao Processo 247257/20 em 09/08/2023 18:56
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 1691/2023 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 30/06/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/06/2023 Acórdão   1691/ 2023 Conhecimento e não provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
19/06/2023 Acórdão   1691/ 2023 Conhecimento e não provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA
Recorrente ERNESTO ALEXANDRE BASSO (Falecido(a) em 2021)
Interessado MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA

Juntadas
DataDescrição
23/08/2023 10:21 AR do ofício OPD - 842/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  01/08/2023 Ofícios Processuais Diversos   842/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/06/2023 3011 Acórdão nº 1691/2023
15/06/2023 3000 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2023 de 19/06/2023
08/11/2022 2868 Termo de Redistribuição de Processo nº 368/2022
04/12/2020 2437 Termo de Distribuição de Processo nº 4569/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/08/2023 16:34 DP  
03/08/2023 11:37 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1206/2023 -
01/08/2023 12:01 DP Informação nº 5110/2023 -
27/07/2023 14:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 842/2023 -
26/07/2023 14:26 CMEX Informação nº 3071/2023 -
03/07/2023 10:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 748/2023 -
30/06/2023 18:15 SMPJTC  
29/06/2023 10:17 3PC Ciência de Decisão nº 315/2023 -
28/06/2023 17:21 SMPjTC  
22/06/2023 17:25 STP Acórdão nº 1691/2023 -
04/11/2022 13:09 GCMRMS  
20/09/2022 10:01 GCAML  
19/09/2022 19:13 SMPJTC  
17/08/2022 10:34 3PC Parecer nº 834/2022 - Recurso de Revista. Prestação de contas. Déficit das fontes livres. Incremento do déficit. Inaplicabilidade da tolerância jurisprudencial. Irregularidade reiterada. Pelo não provimento.
16/08/2022 19:33 SMPjTC  
07/12/2020 17:25 CGM Instrução nº 3408/2022 -
02/12/2020 11:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1661/2020 -
02/12/2020 11:42 DP Informação nº 9967/2020 -

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