Processo 731698/20
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 14/12/2020 14:17
Autuado em 14/12/2020 14:17
Apensado ao Processo 582863/12 em 19/10/2022 16:25
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1848/2022 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 23/09/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/09/2022 Acórdão   1848/ 2022 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/09/2022 Acórdão   1848/ 2022 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IPORÃ
Recorrente CASSIO MURILO TROVO HIDALGO
Procuradores: EDGARD RODRIGUES ROCHA JUNIOR (não credenciado, inclusão:14/12/20), GABRIEL MORETTINI E CASTELLA (credenciado, inclusão:14/12/20)
Interessado CENTRO INTEGRADO E APOIO PROFISSIONAL
Interessado DINOCARME APARECIDO LIMA (Falecido(a) em 2019)
Interessado MATHEUS ZAMBON ABRAO
Interessado MUNICÍPIO DE IPORÃ
Interessado PIO COSTA BARROS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/09/2022 2840 Acórdão nº 1848/2022
06/09/2022 2830 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2022 de 12/09/2022
31/03/2022 2740 Despacho Processual Diverso nº 352/2022
17/12/2020 2446 Despacho Processual Diverso nº 1580/2020
16/12/2020 2445 Termo de Distribuição de Processo nº 4675/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/10/2022 22:23 DP  
20/09/2022 16:44 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1028/2022 -
06/04/2022 15:58 GCDA  
29/03/2022 11:56 DIJUR Informação nº 61/2022 -
18/03/2022 17:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 352/2022 -
17/03/2022 17:12 SMPJTC  
17/03/2022 08:57 4PC Parecer nº 271/2022 - II - Em preliminar, observada a regular competência deste Tribunal em sede de prestação de contas de transferência voluntária, pela deliberação se deve permanecer no polo passivo o ex-Prefeito; ou, se à luz das citadas decisões da Suprema Corte, e do T
16/03/2022 18:15 SMPjTC  
15/12/2020 16:21 CGM Instrução nº 1088/2022 -
14/12/2020 14:26 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1580/2020 -
14/12/2020 14:17 DP Informação nº 10297/2020 -

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