Processo 736320/20
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 07/12/2020 15:28
Autuado em 07/12/2020 15:28
Apensado ao Processo 528990/19 em 10/05/2022 13:03
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 105/2021 da Segunda Câmara, de 23/02/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/02/2021 Acórdão   105/ 2021 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/02/2021 Acórdão   105/ 2021 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE MARINGA
Procuradores: FELIPE SANTOS MARTINS (credenciado, inclusão:07/12/20)
Recorrente ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS
Procuradores: ALEXIS EUSTATIOS GARBELINI KOTSIFAS (credenciado, inclusão:07/12/20)
Interessado CELSO SAITO
Procuradores: ROGERIO CALAZANS DA SILVA (credenciado, inclusão:07/12/20), WAGNER DE SOUZA MOURA (credenciado, inclusão:07/12/20)

Juntadas
DataDescrição
10/03/2021 16:15 do Protocolo 138982/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/02/2021 2484 Acórdão nº 105/2021
05/02/2021 2472 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2021 de 08/02/2021
09/12/2020 2440 Termo de Distribuição de Processo nº 4609/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2021 16:34 DP  
11/03/2021 13:06 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 208/2021 -
24/02/2021 10:01 S2C  
24/02/2021 08:07 SMPJTC  
22/02/2021 09:28 5PC Ciência de Decisão nº 45/2021 -
19/02/2021 16:01 SMPjTC  
12/02/2021 21:36 S2C  
07/12/2020 15:35 GCFAMG  
07/12/2020 15:28 DP Informação nº 10090/2020 -

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