Processo 738927/20
Assunto EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Protocolado em 01/12/2020 19:03
Autuado em 01/12/2020 19:03
Apensado ao Processo 237751/21 em 11/05/2021 10:13
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3/2021 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 12/02/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/02/2021 Acórdão   3/ 2021 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/02/2021 Acórdão   3/ 2021 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado NESTOR BAPTISTA

Juntadas
DataDescrição
09/12/2020 20:10 Prestação de Contas Mensal - Novembro/2020
09/12/2020 20:09 Prestação de Contas Mensal - Novembro/2020
09/12/2020 20:07 Prestação de Contas Mensal - Novembro/2020
09/12/2020 20:07 Prestação de Contas Mensal - Novembro/2020
09/12/2020 20:06 Prestação de Contas Mensal - Novembro/2020
09/12/2020 20:04 Prestação de Contas Mensal - Novembro/2020
09/12/2020 20:02 Prestação de Contas Mensal - Novembro/2020
09/12/2020 20:02 Prestação de Contas Mensal - Novembro/2020
09/12/2020 20:00 Prestação de Contas Mensal - Novembro/2020
09/12/2020 20:00 Prestação de Contas Mensal - Novembro/2020
09/12/2020 19:59 Prestação de Contas Mensal - Novembro/2020
09/12/2020 19:58 Prestação de Contas Mensal - Novembro/2020
09/12/2020 19:55 Prestação de Contas Mensal - Novembro/2020
09/12/2020 19:54 Prestação de Contas Mensal - Novembro/2020
09/12/2020 19:52 Prestação de Contas Mensal - Novembro/2020

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/02/2021 2477 Acórdão nº 3/2021
28/01/2021 2466 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2021 de 03/02/2021
03/12/2020 2436 Termo de Distribuição de Processo nº 4558/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/03/2021 14:39 DP  
05/02/2021 11:50 STP Acórdão nº 3/2021 -
05/02/2021 11:50 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 178/2021 -
05/02/2021 11:50 STP Certidão de declaração de impedimento nº 3/2021 -
13/01/2021 10:03 GCAML  
13/01/2021 09:28 SMPJTC  
11/01/2021 10:35 PGC Parecer nº 4/2021 - Execução orçamentária. Fundo Especial do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Novembro/2020. Manifestações favoráveis da Controladoria Interna e da Coordenadoria de Gestão Estadual. Regularidade.
11/01/2021 10:14 SMPjTC  
18/12/2020 10:23 CGE Instrução nº 4/2021 - Regular
17/12/2020 11:15 CI Informação nº 174/2020 -
10/12/2020 11:17 CAFETC Parecer nº 16/2020 -
01/12/2020 19:10 DF Despacho Processual Diverso nº 62/2020 -
01/12/2020 19:03 DP  

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