Processo 73919/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 19/02/2020 19:21
Autuado em 19/02/2020 19:21
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2230/2021 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 24/09/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2021 Acórdão   2230/ 2021 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
13/09/2021 Acórdão   2230/ 2021 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/08/2021   / Vista Presidente para voto de desempate NESTOR BAPTISTA
16/08/2021   / Adiado para análise de voto divergente NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARQUINHO
Recorrente LUIZ CÉZAR BAPTISTEL
Recorrente MUNICÍPIO DE MARQUINHO
Interessado JOEL DE JESUS BREIER
Interessado JOSÉ CLAUDIR SUCHOW

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/02/2020 19:21 55617/14 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2021 2649 Despacho Processual Diverso nº 1476/2021
24/09/2021 2629 Acórdão nº 2230/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 405/2021
21/02/2020 2246 Termo de Distribuição de Processo nº 425/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/10/2021 11:03 DP  
21/10/2021 19:12 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1476/2021 -
21/10/2021 14:29 CMEX Informação nº 4700/2021 -
28/09/2021 19:04 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1160/2021 -
28/09/2021 17:31 SMPJTC  
27/09/2021 10:40 2PC Ciência de Decisão nº 300/2021 -
27/09/2021 08:18 SMPjTC  
03/09/2021 19:29 STP Acórdão nº 2230/2021 -
03/09/2021 19:29 STP Certidão de voto de desempate nº 26/2021 -
03/09/2021 19:29 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 54/2021 -
03/09/2021 14:39 GP  
02/09/2021 19:17 STP Certidão de vistas de processo nº 195/2021 -
20/08/2021 14:09 GCNB  
19/08/2021 17:17 STP Certidão de Adiamento nº 210/2021 -
27/04/2021 20:10 GCNB  
27/04/2021 14:56 SMPJTC  
04/01/2021 09:43 2PC Parecer nº 295/2021 - Recurso de Revista. Município de Marquinho. Tomada de Contas Extraordinária do Exercício de 2011. Acórdão nº 3909/19 - Primeira Câmara. Pelo não provimento, com a manutenção da decisão.
18/12/2020 16:32 SMPjTC  
20/02/2020 13:37 CGM Parecer nº 1767/2020 -
19/02/2020 19:27 GCFC Despacho Processual Diverso nº 191/2020 -
19/02/2020 19:21 DP Informação nº 1374/2020 -

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