Processo 744358/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/12/2020 12:09
Autuado em 15/12/2020 12:09
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 740/2024 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 09/04/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/03/2024 Acórdão   740/ 2024 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/03/2024 Acórdão   740/ 2024 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/03/2024   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/02/2024   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/02/2024   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/01/2024   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/12/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/11/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/11/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/10/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU
Recorrente CLAUDIO DIRCEU EBERHARD
Procuradores: RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:15/12/20)
Interessado AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL BRASILEIRA - ADESOBRAS
Interessado ANA MARIA CARLESSI JACINTO
Interessado ROBERT BEDROS FERNEZLIAN
Interessado ZILMAR RODRIGUES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/12/2020 12:08 578539/20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
15/12/2020 12:08 130558/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
15/12/2020 12:08 190488/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
15/12/2020 12:08 513236/09 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
23/10/2023 13:01 Recibo de Petição Intermediária - 693126/23, de 23/10/23 - Protocolo: 693126/23

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/04/2024 3184 Acórdão nº 740/2024
22/01/2021 2462 Despacho Processual Diverso nº 11/2021
06/01/2021 2450 Termo de Redistribuição de Processo nº 1/2021
05/01/2021 2449 Despacho Processual Diverso nº 1743/2020
04/01/2021 2448 Termo de Redistribuição de Processo nº 335/2020
17/12/2020 2446 Termo de Distribuição de Processo nº 4694/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/05/2024 18:30 DP  
06/05/2024 09:58 CMEX Despacho Processual Diverso nº 296/2024 -
08/04/2024 11:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 428/2024 -
08/04/2024 10:51 SMPJTC  
05/04/2024 11:56 6PC Ciência de Decisão nº 175/2024 -
05/04/2024 11:46 SMPjTC  
03/04/2024 16:26 STP  
20/03/2024 17:00 GCDA  
14/03/2024 16:47 STP Certidão de Adiamento nº 69/2024 -
19/02/2024 11:29 GCMRMS  
19/02/2024 10:01 STP Certidão de vistas de processo nº 60/2024 -
31/01/2024 16:44 GCDA  
26/01/2024 10:34 STP Certidão de Adiamento nº 7/2024 -
31/10/2023 14:25 GCAZ  
26/10/2023 17:49 STP Certidão de vistas de processo nº 377/2023 -
10/05/2023 14:40 GCDA  
10/05/2023 14:36 SMPJTC  
05/05/2023 10:58 6PC Parecer nº 331/2023 - Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Convênios. Irregularidades das contas. Pelo conhecimento. No mérito, pelo não provimento. Manutenção do decisum objurgado.
04/05/2023 15:01 SMPjTC  
20/01/2021 17:38 CGM Instrução nº 1612/2023 -
04/01/2021 19:20 GCDA Despacho Processual Diverso nº 11/2021 -
18/12/2020 11:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1/2021 -
17/12/2020 16:24 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1743/2020 -
16/12/2020 18:31 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 335/2020 -
15/12/2020 12:14 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1196/2020 -
15/12/2020 12:08 DP Informação nº 10338/2020 -

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