Processo 764928/20
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 16/12/2020 12:53
Autuado em 16/12/2020 12:53
Apensado ao Processo 391994/19 em 27/09/2021 18:04
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 858/2021 da Primeira Câmara, de 12/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/04/2021 Acórdão   858/ 2021 Conhecimento e não provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/04/2021 Acórdão   858/ 2021 Conhecimento e não provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Recorrente CÂMARA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Interessado ANIBAL SERGIO CORREA PEDOTTI
Interessado EDIMAR GOMES FILHO

Juntadas
DataDescrição
18/12/2020 15:44 Recibo de Petição Intermediária - 777752/20, de 18/12/20 - Protocolo: 777752/20
17/12/2020 11:41 do Protocolo 774125/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/06/2021 2551 Despacho Processual Diverso nº 166/2021
12/05/2021 2537 Acórdão nº 858/2021
16/04/2021 2520 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2021 de 19/04/2021
05/01/2021 2449 Despacho Processual Diverso nº 509/2020
18/12/2020 2447 Termo de Distribuição de Processo nº 4716/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/05/2021 09:58 DP  
26/05/2021 12:57 GATBC Despacho Processual Diverso nº 166/2021 -
23/04/2021 10:34 S1C Acórdão nº 858/2021 -
15/03/2021 10:06 GATBC  
15/03/2021 09:48 SMPJTC  
09/03/2021 12:19 4PC Parecer nº 160/2021 - Embargos de Declaração. Servidor da Câmara de Cornélio Procópio que deveria estar inscrito no INSS, conforme apontado no Relatório de Inspeção nº 603014/10. Mera reiteração de determinação já contida no Acórdão nº 7395/14-S1C. Não provimento
09/03/2021 11:59 SMPjTC  
18/12/2020 14:40 CGM Parecer nº 231/2021 -
18/12/2020 10:56 DP Certidão Diversa nº 540/2020 -
16/12/2020 20:22 GATBC Despacho Processual Diverso nº 509/2020 -
16/12/2020 12:53 DP Informação nº 10373/2020 -

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